Bolsonaro defende acordo com Congresso para vetar taxação sobre energia solar

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (6) que está "sepultada" qualquer possibilidade de retirada de incentivos e de aplicação de taxas sobre consumidores que geram a própria energia por meio de painéis solares.

Bolsonaro disse ainda que tratou do assunto com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, e que os três entraram em um acordo para reverter no Congresso eventual decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no sentido de taxar a geração própria de energia.

O assunto passou a gerar polêmica em 2019, desde que a Aneel anunciou que estudava a retirada de incentivos para quem adere à chamada Geração Distribuída, sistema que permite aos consumidores produzirem a própria energia, normalmente por meio do uso de painéis solares.

Hoje quem gera a própria energia fica isento do pagamento de algumas taxas pelo uso do sistema elétrico. A Aneel defende a retirada desses incentivos sob o argumento de que os custos estão sendo suportados pelo restante dos consumidores, que não geram a própria energia, e de que o investimento para a instalação dos painéis solares já caiu consideravelmente.

"Liguei para o Rodrigo Maia, liguei para o Davi Alcolumbre. Como quem decide isso é a Aneel, por acaso a Aneel viesse a taxar, se eles derrubariam via projeto de decreto legislativo essa decisão. O Davi Alcolumbre topou, o Rodrigo Maia foi mais além: 'vamos até evitar, vamos pôr um ponto final nessa novela, tá? Algum parlamentar deve apresentar um projeto para taxação zero e a gente bota para votar em regime de urgência'", disse Bolsonaro a jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada.

"Então está definido, está sepultado qualquer possibilidade de taxar energia solar", afirmou o presidente, que disse ainda que a posição de seu governo é de “tarifa zero” para a geração própria de energia.

No domingo (5), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comentou, por meio de uma rede social, vídeo publicado por Bolsonaro e que defendia a não aplicação de taxa sobre a produção própria de energia por meio dos painéis solares.

Maia disse que concorda "100% com ele (Bolsonaro)" e defendeu que o Congresso trabalhe para evitar a taxação.

"Concordo 100% com ele e vamos trabalhar juntos no Congresso, se necessário, para isso não acontecer", disse o presidente da Câmara.

Fonte: FIEMS