Em posse, Reinaldo Azambuja destaca parceria com Defensoria Pública e defende reformas estruturantes no país

07 jun 2019 15:12:00

| Política

Em posse, Reinaldo Azambuja destaca parceria com Defensoria Pública e defende reformas estruturantes no país

O governador Reinaldo Azambuja destacou na noite de quinta-feira (6.6) a relação harmônica com a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e afirmou que a responsabilidade na condução da entidade deve servir de exemplo para o país promover as reformas estruturantes que precisa. Ele participou da posse do Defensor-Público Geral, Fábio Rogério Rombi da Silva.

“As reformas agora são necessárias em âmbito nacional para podermos vislumbrar o horizonte de oportunidades, que nos aguarda. O país, mais uma vez, clama por responsabilidade para que possamos vencer a insensatez de alguns grupos e a incompreensão de uma parcela da sociedade. É a mesma responsabilidade com que, tenho convicção, o novo Defensor-Público Geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, irá comandar essa instituição”, afirmou.

Reinaldo Azambuja também enalteceu o legado deixado por Luciano Montalli, que comandou a instituição por quatro anos. “A responsabilidade com que Vossa Excelência comandou a Defensoria é a que cada vez mais é exigida dos homens públicos diante das imensas dificuldades que enfrentamos”, disse.

O governador afirmou ainda que deseja manter e ampliar as parcerias do governo com a Defensoria Pública como o trabalho conjunto com a Agência Estadual de Habitação (Agehab) por meio do programa “Morar Legal – Regularização”, permitindo que centenas de famílias regularizem a titularidade dos seus imóveis.

Já Luciano Montalli fez uma prestação de contas da gestão, destacando, entre outras realizações, a revisão de todos os contratos e a posse histórica de 35 membros na carreira. Ele elogiou ainda o apoio e o trabalho austero do governador Reinaldo Azambuja.

E o novo Defensor-Público Geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, agradeceu a escolha dele feita pelo governador Reinaldo Azambuja para comandar a instituição no biênio 2019-2021 e rememorou toda a sua trajetória. Ele ficou em primeiro lugar na lista tríplice, com 132 votos. “Com o Estado, a Defensoria é capaz de fazer grandes parcerias”, declarou.

Fábio Rogério Rombi da Silva faz parte dos quadros da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul há 20 anos. Foi presidente da Associação dos Defensores Públicos, coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas e Primeiro Subdefensor Público-Geral.

A cerimônia de posse contou também com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Paschoal Carmello Leandro; presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa; presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche; procurador-geral de Justiça, Paulo César dos Passos; secretário de Estado de Governo e Gestão Estatégica, Eduardo Riedel; diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez; procuradora geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim e o deputado estadual Professor Rinaldo, entre outros.

Confira o discurso do governador Reinaldo Azambuja na íntegra:

“Senhoras e senhores,

É com entusiasmo que prestigio o ato de sucessão dessa instituição essencial para a democracia, para a promoção dos direitos humanos e para a defesa dos direitos individuais e coletivos dos mais necessitados. A assistência jurídica gratuita feita pela Defensoria Pública é a mais emblemática ação de respeito à dignidade das pessoas.

E este é um momento de agradecer o magnífico trabalho e o legado deixado pelo Defensor-Público Geral Luciano Montalli, que por quatro anos comandou essa instituição com sabedoria e responsabilidade.

A gestão de Vossa Excelência foi marcada por conquistas históricas como a posse de 35 novos membros na carreira, além do forte trabalho de defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e do combate ao feminicídio, e da importante atuação na área de execução penal, contribuindo com a manutenção da ordem nos estabelecimentos penais.

A responsabilidade com que Vossa Excelência comandou a Defensoria é a que cada vez mais é exigida dos homens públicos diante das imensas dificuldades que enfrentamos. A mais longa crise dos últimos anos exigiu e continua exigindo sacrifícios de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, e também do Ministério Público e da Defensoria Pública.

No Governo do Estado, tivemos que tomar medidas até impopulares para enfrentar a crise financeira nacional, como a reforma da Previdência estadual, a renegociação da Dívida Pública, ajuste dos impostos sobre supérfluos, instituição de teto de gastos para os poderes e o enxugamento do tamanho da máquina pública, para a menor estrutura administrativa do país.

Nesse quadro de crise profunda e de sacrifícios, sem qualquer risco à independência dos poderes, as instituições foram e continuam sendo parceiras e maduras, cientes da enorme responsabilidade com o futuro de Mato Grosso do Sul.

Um exemplo de parceria é o trabalho conjunto da Defensoria Pública com a Agehab por meio do programa “Morar Legal – Regularização”, permitindo que centenas de famílias regularizem a titularidade dos seus imóveis.

Todas as medidas de austeridade e parcerias com as entidades permitiram ao Estado manter os salários em dia e os investimentos nas áreas prioritárias: saúde, segurança, educação, infraestrutura e assistência social.

Nacionalmente, ainda não tivemos a recuperação da economia esperada. No primeiro trimestre do ano, o PIB sofreu queda, ou seja, houve uma diminuição das riquezas do país.

O Brasil vive hoje o momento de discutir e votar as reformas estruturantes, que são necessárias e urgentes. Um estudo do Senado revelou nesta semana a fragilidade das contas das previdências estaduais em todo o país e o provável agravamento desse quadro.

Aqui, em Mato Grosso do Sul, nós tivemos coragem de fazer a reforma previdenciária no que cabe ao estado e o tempo mostrou que estávamos certos. A reforma previdenciária estadual, reduziu o déficit em meio bilhão de reais por ano. Se não tivéssemos tomado essa medida, estaríamos em uma situação de dificuldade ainda maior.

As reformas agora são necessárias em âmbito nacional para podermos vislumbrar o horizonte de oportunidades, que nos aguarda. O país, mais uma vez, clama por responsabilidade para que possamos vencer a insensatez de alguns grupos e a incompreensão de uma parcela da sociedade.

É a mesma responsabilidade com que, tenho convicção, o novo Defensor-Público Geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, irá comandar essa instituição. Ele é um homem preparado para enfrentar os imensos desafios que virão no biênio 2019-2021.

Fábio Rogério, Vossa Excelência faz parte dos quadros da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul há 20 anos, desde 1999, quando assumiu o cargo de Defensor Público Substituto após ter sido aprovado em concurso público de Provas e Títulos.

Desde então, já foi presidente da Associação dos Defensores Públicos, coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas e Primeiro Subdefensor Público-Geral.

E neste momento, Vossa Excelência chega ao auge da sua trajetória. Mas não se engane! Muitos desafios e oportunidades ainda estão por vir.

Nesta nova etapa, reitero o meu desejo do trabalho conjunto, de ter a Defensoria Pública como parceira do Estado, respeitando a independência dos poderes.

Conte comigo e com o governo estadual, para juntos podermos atender cada vez mais a população de Mato Grosso do Sul, em especial os mais necessitados.

Muito Obrigado.”