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Em reunião com Aneel, Paulo Corrêa diz que objetivo é defesa do consumidor

14 de March de 2019 - 16:59 | Assembleia Legislativa

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa recebeu hoje na Casa de Leis a visita do diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, e participou do painel “Como é composta a conta de Energia”, discussão que aconteceu na Escola do Senai da Construção, em Campo Grande.  

A vinda do diretor-geral da Aneel foi intermediada pelo presidente da Assembleia, que logo na abertura do evento destacou a importância da discussão para o esclarecimento sobre as altas contas de energia no Estado, destacando que o debate visa atender os anseios dos consumidores.

“Viemos para desmistificar, pois a composição da tarifa de energia não é uma coisa muito normal. É um movimento para defender o consumidor. Nós recebemos os reclames da população e com o conhecimento técnico fica mais prática a conversa. O diretor da Aneel veio aqui a convite nosso e nós queríamos saber se teve aqui a fiscalização da Aneel dizendo que está tudo certo do ponto de vista de tarifa, de consumo e se houve erros. O que ficou esclarecido é que houve discrepância exatamente nas faixas de consumo, elevando as tarifas, não só no Pis e Confins, mas também nos impostos estaduais. Dá para ampliar o debate, mas eu entendo que daqui pra frente o consumo tende a diminuir porque começa a amenizar a temperatura no Estado”, disse Paulo Corrêa.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, falou da importância de discussões como essa proposta pela Assembleia, e esclareceu que um dos papéis mais importantes da Aneel é fiscalizar, afirmando que o trabalho da agência é voltado para uma tarifa justa e que o reajuste está previsto em lei.

“Hoje debatemos um tema tão importante para a sociedade e para o desenvolvimento da economia que é a energia elétrica. O convite feito pela Assembleia Legislativa proporcionou essa discussão intensa que estamos tendo sobre energia. O debate levantado pela ALMS é um dos fóruns mais importantes e pode ajudar a desonerar a energia no Brasil”, afirmou.

Pepitone falou ainda sobre o tripé que hoje contribui para a oneração das contas de luz: geração da energia, bitributação de impostos e subsídios de políticas públicas cobrados na fatura do consumidor. 

Aumento da tarifa – De acordo com a apresentação das equipes técnicas da Energisa e da Aneel, os impostos e tributos são os itens que mais pesam na tarifa de energia. “O tributo é definido por faixas de consumo, então temos descontinuidade nos valores. O consumidor pode alegar que o consumo de energia elétrica não aumentou tanto em sua casa, mas se essa quantidade consumida passa para outra faixa de cobrança, o imposto sobe e a conta sobe. Isso é um problema no Brasil inteiro. Aliado a isso tivemos altas temperaturas nos últimos meses, ocasionando maior utilização de energia”, justificou o diretor de regulação da Energisa, Fernando Maia.

O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, destacou o papel da Assembleia Legislativa no caso das contas de energia elétrica. “É preciso discutir a energia e a forma que a Assembleia vem fazendo é importante, com o acompanhamento das comissões. Contamos com apoio da Casa de Leis que cumpriu e vem cumprindo seu papel de trazer de uma forma técnica a composição tarifária”, afirmou. 

Também participaram do painel representantes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/MS) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS).

Assessoria


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A vinda do diretor-geral da Aneel foi intermediada pelo presidente da Assembleia, que logo na abertura do evento destacou a importância da discussão para o esclarecimento sobre as altas contas de energia no Estado, destacando que o debate visa atender os anseios dos consumidores.

“Viemos para desmistificar, pois a composição da tarifa de energia não é uma coisa muito normal. É um movimento para defender o consumidor. Nós recebemos os reclames da população e com o conhecimento técnico fica mais prática a conversa. O diretor da Aneel veio aqui a convite nosso e nós queríamos saber se teve aqui a fiscalização da Aneel dizendo que está tudo certo do ponto de vista de tarifa, de consumo e se houve erros. O que ficou esclarecido é que houve discrepância exatamente nas faixas de consumo, elevando as tarifas, não só no Pis e Confins, mas também nos impostos estaduais. Dá para ampliar o debate, mas eu entendo que daqui pra frente o consumo tende a diminuir porque começa a amenizar a temperatura no Estado”, disse Paulo Corrêa.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, falou da importância de discussões como essa proposta pela Assembleia, e esclareceu que um dos papéis mais importantes da Aneel é fiscalizar, afirmando que o trabalho da agência é voltado para uma tarifa justa e que o reajuste está previsto em lei.

“Hoje debatemos um tema tão importante para a sociedade e para o desenvolvimento da economia que é a energia elétrica. O convite feito pela Assembleia Legislativa proporcionou essa discussão intensa que estamos tendo sobre energia. O debate levantado pela ALMS é um dos fóruns mais importantes e pode ajudar a desonerar a energia no Brasil”, afirmou.

Pepitone falou ainda sobre o tripé que hoje contribui para a oneração das contas de luz: geração da energia, bitributação de impostos e subsídios de políticas públicas cobrados na fatura do consumidor. 

Aumento da tarifa – De acordo com a apresentação das equipes técnicas da Energisa e da Aneel, os impostos e tributos são os itens que mais pesam na tarifa de energia. “O tributo é definido por faixas de consumo, então temos descontinuidade nos valores. O consumidor pode alegar que o consumo de energia elétrica não aumentou tanto em sua casa, mas se essa quantidade consumida passa para outra faixa de cobrança, o imposto sobe e a conta sobe. Isso é um problema no Brasil inteiro. Aliado a isso tivemos altas temperaturas nos últimos meses, ocasionando maior utilização de energia”, justificou o diretor de regulação da Energisa, Fernando Maia.

O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, destacou o papel da Assembleia Legislativa no caso das contas de energia elétrica. “É preciso discutir a energia e a forma que a Assembleia vem fazendo é importante, com o acompanhamento das comissões. Contamos com apoio da Casa de Leis que cumpriu e vem cumprindo seu papel de trazer de uma forma técnica a composição tarifária”, afirmou. 

Também participaram do painel representantes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/MS) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS).

Assessoria

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