Fóruns regionais vão discutir expansão da Escola em Tempo Integral em MS

A Audiência Pública proposta pelo deputado estadual Felipe Orro (PSDB) que debateu nesta segunda-feira (8) os "Avanços e Desafios da Escola em Tempo Integral em Mato Grosso do Sul" teve como encaminhamento a criação de Fóruns Regionais que irão discutir a ampliação dessa modalidade de ensino nos municípios do Estado.

O encontro aconteceu cinco anos após a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição do Estado de autoria de Felipe Orro que estabelece a implantação de Escolas de Tempo Integral no Ensino Fundamental da rede pública de ensino. Em sua fala, o proponente detalhou o trabalho de fiscalização que realizou em escolas de tempo integral para verificar o cumprimento do preceito constitucional.

"Temos de lutar por uma Escola de Tempo Integral que proporcione um ambiente com excelência de ensino e aprendizado aos alunos, e não que enclausure os mesmos. Essa discussão engloba a capacitação dos educadores, formação continuada dos profissionais, além é claro da adequação da estrutura para que a instituição possa atender os estudantes e professores em tempo integral", explanou Felipe Orro.

Atualmente, apenas 5% das escolas públicas de Mato Grosso do Sul funcionam em tempo integral, sendo 29 escolas estaduais e duas municipais. O Plano Nacional de Educação estabelece que, até 2024, 50% das escolas da rede pública de ensino do Estado devem funcionar em tempo integral.

Representando o CNTE (Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação), o professor Gilmar Ferreira, de Várzea Grande (MT), discursou que "a escola deve ser um espaço onde de ensina e se aprende. É prioridade do Estado e do Município atender o Ensino Fundamental, e ambos devem atuar para criar e manter as escolas de tempo integral". 

Jaime Teixeira, presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de MS), relatou que "é preciso envolver todos na construção da escola em tempo integral. Esse método não deve apenas aumentar o tempo de permanência do aluno na escola, mas sim zelar pelo ensino que é entregue a ele".

A Prof. Dra. Fabiany de Cássia Tavares, da Faculdade de Educação da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), segue a mesma linha de raciocínio. "Devemos pensar qual será o conteúdo que essa escola vai oferecer aos alunos. Só há possibilidade de vida possível quando o aluno tem acesso ao estudo. A escola assegura esse direito social".

O aluno Guilherme Felipe, da Escola Estadual Catarina de Abreu, de Sidrolândia, diz que a "a Escola de Tempo Integral mudou a vida de muita gente, inclusive a minha. Tirou muitas pessoas da rua para colocá-las dentro da escola, e isso é um avanço muito positivo".

Estrutura

A questão estrutural das instituições foi ponto de discussão durante a Audiência Pública, no sentido de se criar um ambiente propício para o ensino em tempo integral. Representando a Secretaria Estadual de Educação, a coordenadora de políticas para o ensino médio e educação profissional, Eleida da Silva Arce, revelou que o governo do Estado investiu R$ 120 milhões em infraestrutura da Rede Estadual de Ensino desde 2015.

Waldir Leonel, superintendente de gestão das políticas educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande, revelou estudo que busca implantar 12 novas Escolas de Tempo Integral na Capital até o ano de 2021.

Fórum

Ao fim das discussões, foi apresentada a proposta de organizar Fóruns nas 11 Coordenadorias Regionais de Mato Grosso do Sul para discutir a implantação das Escolas de Tempo Integral. As 31 instituições que atualmente funcionam em tempo integral estão distribuídas em apenas 17 municípios.

"Mato Grosso do Sul tem 62 cidades que não possuem Escola em Tempo Integral. Precisamos levar essa discussão a todas as regiões de nosso Estado para que essa modalidade de ensino seja implantada com eficácia", explicou Felipe Orro.

Jaime Teixeira, da Fetems, também pontuou que "a discussão da Escola em Tempo Integral precisa ser levada para dentro das Câmaras Municipais".

Os presentes na Audiência apresentaram a demanda de convocar sindicatos, direções e coordenações das escolas, bem como comunidade escolar e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) para fazerem parte dos Fóruns de Discussões a serem preparados para ampliar as Escolas de Tempo Integral do Estado.

Participaram também da mesa da audiência pública o diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Miranda, a Prof. Dra. Vilma Miranda, representando a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

Assessoria