Governo do Estado apresenta relatório sobre barragens de rejeito de minério em MS

Imediatamente ao acidente com a barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), através do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), juntamente com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Ministério Público do Estado e outras sete instituições realizaram ações internas e vistorias nas barragens das empresas Vale e Vetorial, em Corumbá. Em alerta, foram intensificadas as ações e o monitoramento e ampliadas as interações com órgãos de fiscalização e às empresas.

Nesta segunda-feira (11.3), a pedido do deputado estadual Pedro Kemp, foi apresentado o relatório da inspeção visual, pelo titular da Semagro, Jaime Verruck, e do diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli, na Assembleia Legislativa.

Reunião aconteceu no Plenarinho da Assembleia.

Na oportunidade Jaime e Ricardo apresentaram um relatório preliminar, resultado de vistoria visual, além de informações enviadas pelas empresas. Com os relatórios em mãos, os representantes do Governo descartaram a possibilidade das áreas urbanas de Corumbá e Ladário serem atingidas, na hipótese de um rompimento.

Segundo explicou Eboli, a maior barragem é a de Gregório, com capacidade superior a nove milhões de metros cúbicos. “A Vale possui um profissional especialista em barragens, realiza inspeção visual diária e o monitoramento por meio de equipamentos. Anualmente, as barragens passam por auditorias técnicas”, revelou.

Ele comentou ainda que a Vale informou que é feito um estudo denominado Dam Break, que simula a mancha de inundação do rejeito. “Se houver ruptura, o estudo apontou que o rejeito atingirá aproximadamente 10 quilômetros, devendo chegar até a rodovia BR-232, com cerca de três centímetros”.

No relatório foi constatado que a barragem do Pé da Serra chamada B08 possui sinais de sulcos erosivos, porém, não afeta a estrutura do talude. Já a barragem Gregório, visualmente se encontra em boas condições de conservação. São duas minas em operação, a Mina Monjolinho/Barragem B6 e a Barragem Sul, que é a maior, com capacidade de 800 mil metros cúbicos e está em ampliação.

“A Barragem Sul tem um alteamento de montante e já está aprovado um novo, que será finalizado ainda neste ano. A Vetorial realiza monitoramento e, conforme o estudo Dam Break, se ocorrer ruptura, a onda de rejeito pode se propagar por oito quilômetros, atingir 12 residências e ultrapassar a BR-262 após 27 minutos”, disse Eboli.

Secretário da Semagro, Jaime Verruck.

O Estado fez várias recomendações, como a instalação de equipamentos automáticos, o aprimoramento do sistema de alarme, a realização de exercícios simulados por ano para testar a eficiência do plano de evacuação, a criação de um programa eficiente de comunicação a fim de orientar a população e a definição de estratégicas de ação com os órgãos que dão atendimento em possível rompimento das barragens. Ainda foi requerida a correção da cobertura vegetal dos taludes da Barragem 6 da Mina Monjolinho e a infiltração na Barragem Sul.

Segundo Jaime, essas e outras recomendações foram encaminhadas à Agência Nacional de Mineração e à direção das empresas mineradoras.

Conforme o secretário, uma medida para tornar o processo de beneficiamento a seco está sendo estudada. “A ideia é reduzir a quantidade de água usada no beneficiamento do minério. Os rejeitos têm muita água e, por isso, os rompimentos de barragens”. Ele lembrou que está em vigor uma Resolução da ANM que exige o descomissionamento de todas as barragens a montante, a conclusão das obras de reforço de barragem a jusante e a permanência de ocupação humana nas áreas consideradas como zona de autossalvamento.

Coordenador da Defesa Civil Estadual, Fábio Catarineli.

O coordenador da Defesa Civil Estadual, Fábio Catarineli, expôs o papel da Defesa Civil com os planos de contingência. “Quando existe um dano potencial alto, o empreendedor deve ter um plano de ação de emergência. Cabem as defesas civis municipais o plano de contingência e a aproximação empreendedor, comunidade e agentes de respostas”, salientou. Segundo ele, é preciso investimento para a execução dos planos e a sensibilização da população.

Pedro Kemp reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa em fiscalizar as ações recomendadas. “Não queremos que nosso Estado passe pelas tragédias de Minas Gerais. Sabemos que a situação de segurança não é de 100%. Precisamos exigir a aplicação de medidas que garantirão a segurança da população e a proteção do meio ambiente. Aquilo que é de competência do Estado, os deputados irão acompanhar”, declarou o parlamentar.

Além do deputado Pedro Kemp também participaram da reunião os deputados Rinaldo e Felipe Orro.

Texto e fotos: Kelly Ventorym – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) com informações de Heloíse Gimenes – Agência ALMS