Mochi apresenta Projeto de Lei que institui mês dedicado à segurança do trabalho

Na sessão plenária desta quarta-feira (4/4), o presidente da Casa de Leis, deputado Junior Mochi (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 60/2018, que institui no Estado de Mato Grosso do Sul, o Mês ‘Abril Verde’ e o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

De acordo com o PL fica instituído, no Estado o ‘Abril Verde’, como o mês dedicado à segurança do trabalho, visando a conscientização e a prática de ações relacionadas à saúde, à segurança e à prevenção de riscos no ambiente do trabalho. E o dia 28 de abril como o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

"A proposta foi elaborada com o intuito não somente de prestar justa homenagem às vítimas de acidentes e doenças do trabalho, mas, também, com o objetivo maior de mobilizar a sociedade promovendo medidas que buscam a redução dos acidentes e dos agravos à saúde do trabalhador, e a prevenção das doenças que ocorrem em decorrência do trabalho”, justificou Mochi.

Ainda está previsto no PL que será realizado anualmente, durante o mês de abril, atividades e mobilizações com a finalidade de sensibilizar os empreendimentos, as empresas, as indústrias, os poderes públicos e a sociedade civil organizada quanto à importância da prevenção dos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais com foco na conscientização, prevenção, assistência e proteção.

A proposta prevê também a iluminação de prédios públicos com luzes de cor verde, a promoção de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas de mídia e a realização de eventos voltados ao tema. As atividades poderão ser desenvolvidas de modo integrado com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, podendo incluir outros órgãos.

Agência AL/MS