Mochi solicita e presidente do TJ eleva comarca de Rio Verde para segunda entrância

Após mais de 20 anos pleiteando a criação da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso, o município passará a ter, ainda no segundo semestre deste ano, a elevação da primeira para segunda entrância. O pedido foi intermediado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi, e confirmado, na manhã desta quinta-feira (5), pelo presidente do Tribunal de Justiça, Des. Divoncir Schreiner Maran.

O encontro realizado na sede do órgão judiciário, contou ainda com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansur Elias Karmouche, do prefeito municipal, Mario Kruger, do representante do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno, do presidente da subseção da OAB de Coxim e Rio Verde de Mato Grosso, Juscelino Oliveira da Rocha, do presidente da Câmara Municipal, Anivaldo Morais de Almeida, do Juiz da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso, Rafael Mateucci de Cássia, do promotor municipal, Matheus Carim Bucker, e de vereadores.

Com esta alteração, os magistrados poderão prestar uma jurisdição mais célere e de qualidade, melhorando o atendimento à população. Levantamento realizado pela comarca aponta que há mais de 4.500 processos em andamento, um número bastante expressivo considerando que o município possui 20 mil habitantes.

Com a mudança, também será possível requerer um magistrado na 9ª Circunscrição Judiciária, que passaria a ter a responsabilidade pelo atendimento dos processos do Juizado Especial Cível, retirando a atribuição dos magistrados das varas cíveis e agilizando a prestação dos serviços. O Juizado contava com mais de 2.600 processo no final do ano passado.

Mochi destacou que quando elevou-se a comarca de Camapuã, Rio Verde já tinha um número de processos maior do que o primeiro município. Os dados apresentados mostram que esses números são regionais, sem falar de outros municípios do Estado. Ele ainda mostrou que desde a época da elevação da comarca de São Gabriel do Oeste, já havia um pleito de elevar Rio Verde. “É uma demanda da sociedade e acredito que vai atender muito com a melhoria e a efetividade ao cidadão”, destacou Mochi.

Para o desembargador, é fundamental ter condições de responder com mais rapidez a população que tem seus direitos. A criação de uma nova vara, de acordo com Maran, é uma obrigação do Tribunal de Justiça para que possibilite melhor prestação dos atendimentos. Em conversa com Mochi, o presidente do TJ recebeu a solicitação da importância da efetivação da elevação ainda nessa gestão. “E eu confesso que esses dias eu pensei: mas Rio Verde não é de segunda ainda? E com a ingerência do deputado e do presidente da OAB fez com que se erradicasse a necessidade de uma solução a respeito dessa reivindicação”, explicou Maran.

Já Karmouche destacou que atendendo essa solicitação, todos os municípios da região Norte do Mato Grosso do Sul e, principalmente, as expectativas das pessoas que desejaram essa melhoria serão beneficiados. Ele ressaltou ainda que este seja um momento de definição. “O desembargador Divoncir e o Junior Mochi, como presidente da Assembleia, são as pessoas chaves. Apresentaram aqui o documento, encaminham para a Assembleia, com total e irrestrito apoio nosso. É totalmente legítimo e necessário para que possamos fazer o trabalho para a sociedade”.

O prefeito do município foi mais direto quando reforçou que quem está agradecendo, na pessoa do chefe do executivo, é o povo de Rio Verde. “São os humildes que muitas vezes precisam da justiça e ela não chega até eles. Com essa elevação vamos alcançar os nossos objetivos”.

O pedido de elevação passará ainda pela aprovação de um órgão especial do Tribunal de Justiça e será encaminhado para votação pelos deputados estaduais. Após a aprovação na Assembleia Legislativa, o TJ poderá fazer a implantação da nova entrância no município. 

Assessoria