Prefeitos destacam parcerias do Governo que beneficiam finanças dos municípios

Prefeitos de municípios sul-mato-grossenses destacaram como positiva a visão municipalista do governador Reinaldo Azambuja nesta quinta-feira (20), durante assembleia geral da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), em Campo Grande. Em reunião na entidade, Reinaldo firmou parcerias que beneficiam e auxiliam as finanças das prefeituras municipais.

“O governador vem demonstrando na prática que faz um governo municipalista, tratando os municípios com proximidade. Atualmente, os municípios estão em situação financeira complica e os gestos e apoios do Governo do Estado estão sendo muito importantes em momentos difíceis da economia nacional”, falou o prefeito de Bataguassu e presidente da Assomasul, Arlei Caravina.

Convênio Siconv

Durante a assembleia geral, Reinaldo assinou com a Assomasul convênio para capacitar gestores municipais na captação destes recursos junto ao Ministério do Planejamento, por meio do Sistema de Convênios (Siconv). O Siconv foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta estão a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.

“Essa capacitação que o Estado vai oferecer traz benefícios enormes aos municípios em momento de arrecadação própria baixa e de dificuldade com ICMS, então, se a gente consegue dinheiro novo com o Governo Federal de propostas voluntárias conseguimos resultados efetivos para nossa população”, afirmou Caravina.

Por meio do convênio, o Estado vai fornecer técnicos que irão percorrer um total de nove regiões (abrangendo os 79 municípios de Mato Grosso do Sul). Caberá à Assomasul o custeio e a organização dos treinamentos, que serão realizados durante dois dias em cada região. A primeira reunião terá início dia 26 de abril, na região de Paranaíba.

Conforme o prefeito de São Gabriel do Oeste, Jeferson Tomazoni, por meio da capacitação oferecida pelo Governo do Estado, técnicos das prefeituras terão condições de planejar projetos e convênios que atendam aos requisitos do Governo Federal no momento de capitação de recursos. “Em São Gabriel, por exemplo, por meio do Siconv, já conseguimos dinheiro extra orçamentário do Ministério do Turismo para construção de pista de caminhadas, quadra esportiva e academias ao ar livre”, exemplificou.

Transporte escolar

Na oportunidade, Reinaldo oficializou o aumento do repasse para o transporte escolar nos municípios, para alunos que vivem em áreas rurais e de difíceis acessos. Em 2016, o Estado repassou para as 78 prefeituras um total de R$ 32.332.813,70 referentes ao custeio do transporte escolar. Com o reajuste, a previsão de desembolso para auxiliar os municípios em 2017 é de R$ 37,8 milhões.

“Essa parceria para o transporte escolar é fundamental para os municípios. Só em Rio Verde temos 2,4 mil quilômetros diários de transporte escolar, então a manutenção tem custo muito alto. Não sobreviveríamos sem essa parceria”, falou o prefeito Mário Kruger.

Doação de terreno

No mês passado, o governador assinou lei que autoriza a doação da área de um hectare, onde está instalada a sede da Assomasul. O terreno foi desmembrado de propriedade maior pertencente ao governo do Estado e a retificação foi feita para fins de regularização do imóvel. “Agora a Assomasul é dona de fato e de direito do terreno”, afirmou Reinaldo. Para Caravina, a ação “dá mais tranquilidade e segurança jurídica para a diretoria da associação fazer novos investimentos no prédio”.

Bruno Chaves – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Foto: Bruno Chaves