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Procon notifica dez postos de combustíveis de Maracaju por denúncia de preço abusivo

07 de janeiro de 2019 - 17:14 | Última Hora

Maracaju em Foco - Notícias - Procon notifica dez postos de combustíveis de Maracaju por denúncia de preço abusivo

Ao todo, dez postos de combustíveis em Maracaju foram notificados pela Superintendência para Orientação e  Defesa do Consumidor – Procon (MS) após denúncia de consumidores sobre preços abusivos. A solicitação da fiscalização foi feita pela Primeira Promotoria de Justiça de Maracaju.

O superintendente do Procon Estadual determinou que os responsáveis pelos postos deverão apresentar no prazo máximo de  dez dias, as planilhas com valores de aquisição e de comercialização dos combustíveis. Entre os documentos solicitados, o destaque será a nota fiscal de  compra, o cupom fiscal de venda ao consumidor e o Livro de Movimentação de Combustível. Além dos documentos, os proprietários deverão dar a justificativa técnica ou operacional do não repasse das reduções de preços ao consumidor,  se isto for comprovado que não está ocorrendo.

Em nota, o Procon Estadual afirma que “o repasse das  reduções de preços deve ser imediato uma vez que, quando há aumento, não há  espera para a prática dos novos preços. A demora termina por propiciar ainda mais lucros para os estabelecimentos causando prejuízos ao consumidor”.

Em relação ao óleo diesel,  a Lei Estadual determinou a redução da alíquota de incidente  sobre o produto (ICMS), de 17% para 12%, que, aplicada, deve refletir na diminuição do preço ao consumidor. Outro  fator a ser comprovado, é a recente redução nos preços do etanol e da gasolina, promovidas pela Petrobras que devem ser repassadas, de imediato, para a venda nas bombas.

O PROCON não informou o nome dos postos notificados.

*Com informações do Procon-MS

Fonte: Correio do Estado


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O superintendente do Procon Estadual determinou que os responsáveis pelos postos deverão apresentar no prazo máximo de  dez dias, as planilhas com valores de aquisição e de comercialização dos combustíveis. Entre os documentos solicitados, o destaque será a nota fiscal de  compra, o cupom fiscal de venda ao consumidor e o Livro de Movimentação de Combustível. Além dos documentos, os proprietários deverão dar a justificativa técnica ou operacional do não repasse das reduções de preços ao consumidor,  se isto for comprovado que não está ocorrendo.

Em nota, o Procon Estadual afirma que “o repasse das  reduções de preços deve ser imediato uma vez que, quando há aumento, não há  espera para a prática dos novos preços. A demora termina por propiciar ainda mais lucros para os estabelecimentos causando prejuízos ao consumidor”.

Em relação ao óleo diesel,  a Lei Estadual determinou a redução da alíquota de incidente  sobre o produto (ICMS), de 17% para 12%, que, aplicada, deve refletir na diminuição do preço ao consumidor. Outro  fator a ser comprovado, é a recente redução nos preços do etanol e da gasolina, promovidas pela Petrobras que devem ser repassadas, de imediato, para a venda nas bombas.

O PROCON não informou o nome dos postos notificados.

*Com informações do Procon-MS

Fonte: Correio do Estado

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