Projeto coordenado pela Agepen entrega reforma da 10ª instituição de ensino com economia de mais de R$ 7 milhões

Com a utilização da mão de obra carcerária, a reforma da 10ª escola estadual acaba de ser finalizada. Desta vez, a Escola Estadual Teotônio Vilela do bairro Universitário II, foi totalmente revitalizada. A solenidade de entrega foi realizada, nesta segunda-feira (8.4), e contou com diversas autoridades.

A iniciativa integra o projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, que utiliza também o próprio dinheiro dos presos para custear a reforma de escolas públicas da capital. O projeto já gerou uma economia de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos, beneficiando mais de 8.800 alunos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Presente no evento, o Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, parabenizou o projeto que é inédito no Brasil e tem sido referência para outros estados: “Além de reduzir os custos da obra para o poder público, este trabalho oferece uma oportunidade de ressocialização aos presos, proporcionando remição na pena e aprimorando habilidades para um trabalho lícito na sociedade”, afirmou. Reinaldo lembrou ainda que recebeu uma ligação do ex-governador de São Paulo que queria conhecer o programa e, agora, o juiz que criou o projeto, que está atuando como convocado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está indo ao Amapá onde poderá sugerir a boa prática ao Executivo local.

 

 

 

 

 

 

Os trabalhos são desenvolvidos desde 2013, por meio da parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Secretaria de Estado de Educação (SED) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

O idealizador do “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, o juiz titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Albino Coimbra Neto, citou que o Brasil está entre os dez países mais violentos do mundo, conforme pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS). “É exatamente dentro do ambiente escolar que é possível mudar a realidade da violência, e esse projeto une os dois extremos, um contribuindo com o outro. Então é uma satisfação imensa entregar a reforma da 10ª instituição de ensino, graças ao apoio de todos os envolvidos”, afirmou, ressaltando o trabalho de excelência dos servidores penitenciários.

O presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, frisou que em qualquer outro Estado do país se busca uma maneira eficiente de fazer valer o que é para ser o regime prisional semiaberto, algo que por aqui funciona e funciona bem.

“Estamos aqui inaugurando mais que uma obra de reforma. Estamos devolvendo dinheiro à sociedade fazendo funcionar o sistema judiciário, proporcionando economia para o Estado e promovendo um espaço novo para melhorar a eficiência da educação dessas crianças”, complementou.

Alunos, professores, funcionários e familiares também prestigiaram o evento, que contou ainda, com apresentação musical de alunos da escola e homenagens aos parceiros do projeto.

Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o impacto positivo da iniciativa é de extrema importância para a reinserção social dos apenados. “Além de melhorar a qualidade estrutural para o ensino dos alunos, é uma oportunidade de profissionalização e ocupação produtiva para quem está em situação de prisão”, frisou o dirigente.

Estiveram presentes também na solenidade, o corregedor-geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins; o supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques; os juízes das varas de execução penal, Mário José Esbalqueiro Junior e Luiz Felipe Medeiros Vieira. Além dos magistrados, prestigiaram a solenidade a deputada federal Rose Modesto, os deputados estaduais Rinaldo Modesto e Cabo Almi, o diretor do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, Adiel Barbosa; e a secretária Estadual de Educação, Maria Cecília Amêndola.

Melhorias

 

 

 

 

 

A reforma na E.E. Teotônio Vilela foi executada com a mão de obra de 25 reeducandos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira (CPAIG). Com duração de três meses, a obra custou cerca de R$ 410 mil, provenientes do desconto de 10% dos salários de todos os detentos que conquistaram uma vaga de emprego via convênios com o poder público. Do custo total, apenas R$ 97 mil provém dos cofres públicos, contrapartida da Secretaria de Educação que arca com o transporte e o pagamento dos presos que trabalharam na obra. Além de um salário mínimo mensal, pelo trabalho, recebem remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, como prevê a Lei de Execução Penal (LEP).

Dentre as melhorias nos mais de 3.000 m² da instituição, está a revitalização de toda a parte hidráulica, elétrica, pintura, jardinagem, poda de árvores, calçamento, revestimento em cerâmica, manutenção de portas, grades, alambrados e janelas; instalação de coberturas metálicas, 495 lâmpadas, 90 ventiladores, seis novos bebedouros, colocação de pias; forro de PVC e serviços de serralheria e pintura em todas as 22 salas de aulas, laboratórios, biblioteca, bloco administrativo e quadra de esportes. Além da construção de rampas de acessibilidade na entrada da escola; amplo banheiro para portadores de necessidades especiais, com bancada de mármore e chuveiro, para permitir o banho (quando necessário) e troca de fraldas dos alunos.

Como legado para a comunidade, os presos construíram uma cobertura metálica com banco para o ponto de ônibus localizada na parte de trás da escola, que também recebeu um jardim gramado, com plantas ornamentais em seu entorno.

Maior colégio eleitoral de Campo Grande, a escola atende mais de 1.500 alunos do 2º ano do ensino fundamental ao ensino médio e médio integrado ao curso profissionalizante, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Maior escola da região, atendendo alunos do próprio bairro e regiões adjacentes, também carentes, como Los Angeles, Jardim Macaúba, Ramez Tebet, Jardim Nashiville, Canguru, entre outros.

Texto: Tatyane Santinoni – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).