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Bem Vindo(a), Jornalista Responsável: Gessica Souza DRT/MS 0001526
06 dez 2018 11:27:00
| Rural em FocoFoi aprovado em primeira votação, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que iguala a carga tributária para indústrias e empresas em operações interestaduais com farelo de soja.
Com autoria do poder Executivo, a iniciativa tem objetivo de deixar o produto mais competitivo e abrir mercados em outros estados brasileiros.
Conforme informações da Secretaria de Estado e Fazenda (Sefaz), o projeto permite a possibilidade de estender o benefício fiscal de até 50% sobre a alíquota de 12% para as empresas que atuam na comercialização do farelo de soja, um dos principais subprodutos da oleaginosa.
A extensão do benefício fiscal tem intuito de aumentar as operações interestaduais do produto, que atualmente tem a maior parte destinada às exportações. A mudança no destino do farelo de soja deve refletir no aumento da arrecadação estadual, já que as exportações não têm incidência de imposto devido a Lei Kandir.
Fonte: Correio Do Estado
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