Redução da alíquota no ICMS deve beneficiar o consumidor, diz Azambuja

O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB) declarou nesta quarta-feira (30), que o grupo de trabalho que atua no comitê de gerenciamento de crise tomou providências para garantir que o desconto obtido com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços  (ICMS) para o óleo diesel seja repassado para o consumidor no final. 

"Na primeira situação de redução na alíquota não sentamos para discutir alguns pontos e acreditavamos no aumento do consumo, situação que não se cumpriu em razão da crise econômica nacional. Naquela ocasião foi definido um prazo de seis meses para o desconto, agora, o prazo é indeterminado e será acompanhado para que seja cumprido", argumenta.

Segundo o chefe do Executivo Estadual, o projeto de lei está pronto para ser entregue na Assembleia Legislativa, porém, isso só acontecerá com o final da manifestação e a desobstrução das rodovias estaduais. "Nosso interesse é aprovar a lei o quanto antes, porém, é preciso ficar claro que existe um estoque de combustível no Estado. Então, o estoque de reposição (novo) já será adquirido com 5% de desconto, no valor da nota", detalha. 

ENCAMINHAMENTOS

Na avaliação do governador, os caminhoneiros e transportadoras estão conscientes da importância da circulação de mercadorias no interior de Mato Grosso do Sul, então, atendidas as reivindicações na medida do possível, é hora de terminar a manifestação e evitar que grupos políticos com outros interesses, continuem estimulando a paralisação.

"Não dá mais para aceitar o desabastecimento da população e por isso buscamos o melhor entendimento possível. Agora para aqueles que insistirem em continuar com o embate, existe a autorização para que o Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e segurança pública do Estado restabeleçam o direito de ir e vir dos cidadãos, nas rodovias estaduais", observa Azambuja. 

Fonte: Correio do Estado