Reinaldo Azambuja: "Vamos lançar uma série de programas de desenvolvimento para potencializar a economia"

Perto de completar três meses como governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) precisou adotar uma série de medidas para driblar a queda na receita, em decorrência da crise financeira enfrentada no País. Mesmo assim, promete lançar uma série de programas de desenvolvimento para potencializar a economia. Há dificuldades também em retomar obras inacabadas, herdadas da gestão anterior, que não contam com dinheiro em caixa. Estudos para detalhar as dificuldades estão em andamento desde que ele assumiu e a promessa é divulgar os dados nesta semana. Na entrevista, ele apresenta um diagnóstico do que já cumpriu e o que está fazendo para colocar em prática as promessas de campanha. 

CORREIO PERGUNTA – Durante a campanha eleitoral, o senhor elencou a educação e a segurança entre as prioridades. O que foi feito até agora nessas áreas? Quais ações a população pode esperar para este ano?

Reinaldo Azambuja:  Nosso grande desafio na segurança é o aumento do efetivo. Agora, em maio, vamos colocar nas ruas de todo o Estado mais 890 policiais militares e 198 civis e 123 bombeiros militares. Eles saem da academia, vão para as ruas e já estão sendo providenciados equipamentos. Esses policiais terão armamento, viaturas e equipe de inteligência trabalhando. Então, teremos reforço em todos os 79 municípios. Depois chamaremos os remanescentes. Acho que até o fim do ano teremos mais de 1,8 mil novos policiais. É preciso investir, porque você coloca novos e aposenta alguns, então não dá para deixar de abrir concurso. Vamos abrir para os agentes penitenciários, porque há demanda grande; eles reclamam do baixo efetivo. Em oito anos, tivemos acréscimo de 5 mil presos no sistema carcerário, mas a quantidade de funcionários não aumentou. Então acaba criando um colapso. O Silvio Maluf (secretário de Segurança) está trabalhando na formação continuada para os policiais, porque não basta sair da academia e achar que está pronto, precisa continuar passando por uma formação. Está sendo feita, também, a estruturação de viaturas, estamos com muitas paradas por falta de manutenção e sucateamento; precisamos renovar essa frota. Vamos recuperar algumas e começar a fazer modelo de locação, porque assim temos manutenção por conta de terceirizadas e sempre com frota nova disponível, por isso compensa esse trabalho. Vamos começar pelo Batalhão de Choque como teste e depois estender para outros segmentos.

Na questão educacional, o grande desafio é melhorar o Ideb. A secretária Maria Cecília está montando grupo para continuar a formação dos professores, investindo no pedagógico. Já disponibilizamos para as escolas com mais de 700 alunos um diretor-adjunto para auxiliar os diretores. Estamos elaborando estudo de todos os prédios das escolas para fazermos reformas. Também estamos organizando vigilância eletrônica nas escolas, nos pátios e na área externa, para dar segurança aos pais, alunos e professores. Tivemos problemas com os kits e uniformes, mas já foram comprados e esperamos para o início de abril. Acho que vai dar para atender e melhorar esse ambiente escolar, o objetivo da educação é o bom aprendizado dos alunos. Quando as notas estiverem melhores, significa que estamos o sistema educacional do Estado está funcionando melhor. 

O governo estadual prometeu uma série de auditoria em contratos, levantamento sobre obras pendentes e recursos. O que foi apurado até agora? 
Temos o relatório das obras finalizado. Vamos apresentar quais ficaram, onde estão, quais faltam terminar e os recursos necessários. As auditorias contábil e financeira foram concluídas, nesta semana devemos fechar e apresentaremos tudo. Tanto de obras quanto recursos que ficaram em conta, os restos a pagar, a folha de pagamento, os consignados. Tudo isso será apresentado com números e documentos. A gente sempre ouviu dizer do governo anterior que ia passar o mandato com as contas todas em dias, dinheiro em conta para finalizar todas as obras inacabadas, e que a folha de pagamento seria saldada até 31 de dezembro de 2014. O que surpreendeu é que não foi isso que aconteceu. Temos muitas obras inacabadas sem o dinheiro em conta, tivemos muitos empenhos que não foram liquidados e não aconteceu como eram os discursos. Cabe a nós tocarmos e resolvermos isso, já resolvemos o dos consignados, estamos com pagamentos em dia e não paramos as obras.

Quais obras estão pendentes? Há prazo para concluir o Aquário do Pantanal? 
Sobre o Aquário, foi feito um planejamento. Eu acho que até o fim do ano deve estar concluído. Não dá para precisar porque há etapas da obra muito complexas, como a de filtragem de água. Por isso, não dá para fixar uma data. Pela análise que a equipe fez, aqueles R$ 32 milhões que ficaram em conta aprovada pela Assembleia não são suficientes para terminar. Eles acham que precisaria do aporte de R$ 3,8 milhões. E temos outras pendentes, como o hospital de Dourados que foi lançado, medido R$ 486 mil, mas nós paralisamos porque não tem 1 centavo na conta. O de Três Lagoas também paramos, porque uma parte, de R$ 36 milhões, é empréstimo do BNDES, que ainda não aprovou o projeto encaminhado pelo governo do Estado. Então, como você dá uma ordem de serviço para uma obra se a fonte financiadora não aprovou o recurso? A prudência manda a gente esperar que o banco aprove o projeto. Aquele será um hospital regional que atenderá o curso de Medicina da UFMS. Então é compromisso do governo. O de Dourados nós cancelamos porque entendemos que abrir um hospital pronto atende mais rapidamente pessoas da região.

Como está o orçamento do governo? Houve queda na arrecadação? 
Nós estamos tendo diminuição de receita em 2015 com relação a 2014. Isso está se consolidando também a nível federal. Em janeiro, foram R$ 6 bilhões a menos. Isso é o cenário econômico, temos baixo crescimento e retração da economia, o que acaba afetando o desenvolvimento. Mesmo em crise, Mato Grosso do Sul consegue se equilibrar porque cortamos pessoal e reduzimos contratos, mesmo com o plano de cargos e carreiras, que teve impacto na folha de pagamento de dezembro para janeiro de R$ 22 milhões. E tivemos aumento do duodécimo para os poderes, que começou a valer em janeiro. 

Mas o aumento dos combustíveis e da energia devem gerar mais receita no Estado... 
Quando aumenta o tributo, aumenta a receita. Mas faremos desoneração do diesel. Ainda no primeiro semestre, vamos encaminhar projeto de lei para a Assembleia com porcentual, diminuir e dar mais competitividade. Tem uma proposta do setor produtivo para fazer uma redução de ICMS enquanto durar a bandeira vermelha da energia. Mandamos elaborar estudo para verificar a viabilidade e possibilidade de abrir mão de uma receita nesse momento de crise. Até porque o governo tem de ter prudência e gastar aquilo que arrecada. Se você está gastando mais, acaba tendo um deficit. Acho que temos espaços para buscar essas desonerações. 

E o que está sendo feito para cortar gastos? 
Vamos apresentar nos 100 dias de governo uma série de ações do governo para melhorar a relação. Temos o fórum permanente de discussão dos servidores, vamos falar sobre a mudança das secretarias, a diminuição de algumas, o enxugamento da máquina, a busca por uma melhor eficiência e os programas piloto de desenvolvimento. Lançamos um novo modelo de FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste), vamos lançar agora um programa de simplificação e apoio à micro e pequena empresa. Vamos lançar uma série de programas de desenvolvimento para potencializar a economia do Estado.  Mesmo na crise, há espaço. Quem ouviu a fala da presidente Dilma Rousseff recentemente sabe que possivelmente só vamos ter crescimento no fim do segundo semestre. Isso nos preocupa. Com baixo crescimento, tem aumento de desemprego e queda de recursos para investir no que é prioritário. Quase todos os governos hoje passam por extrema dificuldade por conta dessa queda de receita. Vamos ter cautela para lançar bons programas, fazendo uma lei de incentivo diferenciado por região para potencializar a mais empobrecida. As indústrias que quiserem ir para essas regiões terão mais incentivos. Essa lei está sendo desenhada pela nossa equipe. Vamos apresentar um novo painel da transparência para acessar com rapidez e clareza as informações. Estamos contratando inúmeros projetos, buscando fontes de financiamento sem precisar de termo aditivo. Estamos com obras de qualidade duvidosa, então o estado precisa contratar bem e fiscalizar. 

O senhor anunciou que não pretende se candidatar à reeleição. Esse posicionamento pode prejudicá-lo em articulações políticas na sua gestão?
Eu falei que sou contra a reeleição. Houve um equívoco, sempre meu posicionamento é que deveríamos ter mandatos de cinco anos, sem reeleição. Eu não estou preocupado com a política, estou preocupado em governar bem. Estamos vivendo um momento de crise e o país precisa passar por uma reforma política, acabar com as coligações proporcionais, que fortalecem os partidos. Ganhar o que tiver o maior número de votos. Eu disse na entrevista que não estamos nem pensando nisso, é precoce, até a eleição municipal, que é o ano que vem. Estive em Ponta Porã na semana passada e falei com o prefeito, adversário nas eleições, para lançar a pavimentação asfáltica. Temos mais de 26 municípios que não foram atendidos, muitos por questão de critério político. Vamos atender a todos, independentemente se é do PT, do PMDB, do PSDB, o governo tem de atender os municípios. Governo não pode ser partidarizado, não dá para retaliar A ou B por bandeira partidária. 

Fonte: Correio do Estado