Transparência: pessoas físicas são maiores interessados e salário dos servidores o assunto mais requisitado

Transparência dos gastos públicos é um dos compromissos do governador Reinaldo Azambuja com a população de MS

Campo Grande (MS) – A transparência dos gastos públicos é uma das prioridades da gestão do governador Reinaldo Azambuja. Compromisso firmado ainda na campanha de 2014, após assumir o mandato Reinaldo Azambuja determinou uma remodelação no setor que hoje é nota 10 em transparência. Dados da Controladoria Geral do Estado (CGE-MS) revelam que quem mais requisita informações ao Governo de MS são pessoas físicas e o assunto mais procurado são os salários dos servidores estaduais.

Governador Reinaldo Azambuja, Secretário Eduardo Riedel e Controlador, Carlos Eduardo Girão.

As ferramentas utilizadas para divulgar os dados são o Portal da Transparência e o Serviço de Informação ao Cidadão, ambos geridos pela CGE. O Governador Reinaldo Azambuja pondera que esse é um trabalho de toda uma equipe para dar publicidade ao dinheiro público, fazendo com que os cidadãos possam acompanhar de perto a gestão.

“Reformulamos toda a transparência do Governo. Saímos do último lugar em outubro de 2015 com nota 1,4 para receber nota 10. Esse trabalho envolve toda uma equipe. São pouquíssimos estados que tem essa nota e é um orgulho muito grande poder alcançar essa meta. O Portal é uma ferramenta de transparência que disponibiliza todas as informações do governo, inclusive aquelas que fazem a economia dessa gestão. Compramos mais barato, diminuímos contratos, reduzimos pessoal e todas as pessoas que acessarem podem conferir isso lá. O Estado publica suas ações, contratos, licitações, empenhos, acompanhamento das obras. Além disso, outras informações podem ser solicitadas por meio do E-SIC. Isso mostra que fazemos o dever de casa”, destacou Reinaldo.

Imagem: Reprodução/CGE-MS

A CGE-MS é o órgão responsável por monitorar o trabalho de todas as secretarias e demais órgãos da máquina pública estadual, exercendo as funções de corregedoria, auditoria, ouvidoria e ações de transparência. Assim, os cidadãos podem consultar e acompanhar onde o Governo do Estado está investindo o dinheiro dos tributos. As informações disponíveis vão desde salário do governador e demais servidores, repasses e convênios com municípios e entidades, gastos e cronograma de desembolso com obras, saúde, educação, segurança pública, legislação estadual, as receitas arrecadadas dos impostos como IPVA, ICMS, entre diversas outras.

Perfil do cidadão está mudando

Na avaliação do controlador-geral, Carlos Eduardo Girão de Arruda, de uns anos para cá o perfil das pessoas está mudando. Isso porque, o cidadão tem procurado mais informação e isso é importante para que eles se acostumem com o conceito que, apesar de custodiada pelo Governo Estadual, a informação é pública.

“O aumento do interesse da população pela quantidade de acessos aos gastos públicos é uma trajetória crescente. A ferramenta Portal da Transparência registrou de janeiro a julho de 2016 um total de 120.289 acessos. No mesmo período de 2017, os acessos tiveram um salto de 54,6% e passaram para 186.399. Isso reforça a mudança de perfil dos cidadãos que estão se mostrando cada vez mais interessados em saber como o dinheiro dos impostos vem sendo aplicado, participando mais ativamente da gestão”, explicou Girão.

Imagem: reprodução/CGE-MS

Para consultar os números do governo o cidadão pode acessar o site do Portal da Transparência. Também é possível acionar o Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), indo pessoalmente à Controladoria Geral ou por meio do portal E-Sic . Em caso de dúvidas, o SIC disponibiliza uma cartilha elaborada pela Controladoria Geral da União, que explica a Lei em detalhes. Serviço de Informação ao Cidadão e a ouvidoria- ficam na Rua Desembargador Nunes da Cunha, Bloco III – Parque dos Poderes. O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira das 7h30 às 13h30. O telefone é (67) 3318-4013.

Acesso à informação

Integrantes da rede de controle no dia do nota 10 em Transparência.

Apesar da Lei Federal de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527 ter sido publicada em 2011, e regulamentada pelo Governo de MS em 2013 – por meio da Lei Estadual de Acesso à Informação nº 4.416, somente na administração do governador Reinaldo Azambuja todos os salários de servidores e gastos do executivo estadual passaram a ser divulgados de forma detalhada. A medida ocorreu a partir da publicação do Decreto Estadual de Acesso à Informação nº 14.471 de 12/05/2016.

No dia 9 de dezembro de 2016, o Governo do Estado recebeu nota 10 em transparência na classificação da Rede de Controle da Gestão, composta por 16 órgãos, entre eles a Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal, Ministérios Públicos Federal e Estadual, entre outros. No último dia 11 de maio a gestão de MS recebeu outra nota 10, dessa vez do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT).

Texto: Diana Gaúna – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Fotos: Chico Ribeiro.