Violência contra a mulher deve ser “erradicada” no MS, diz Reinaldo Azambuja

 “Não queremos reduzir os índices de violência contra a mulher, queremos acabar com a violência contra a mulher e trabalhamos para ver essa realidade em nosso Estado”. Foi o que disse o governador Reinaldo Azambuja ao participar da 1ª Conferência da Mulher Advogada, realizada nesta quinta-feira (17.5) em Campo Grande.

O evento contou com a presença de Maria da Penha Fernandes, farmacêutica que se tornou referência da luta da mulher brasileira contra a violência doméstica e que empresta o seu nome a uma das leis mais eficientes no mundo no combate a esse tipo de crime, a Lei Maria da Penha.

“A rede de defesa dos direitos da mulher aqui é muito importante, pela união e integração entre os participantes. As mulheres aqui estão em situação privilegiada em relação a muitos outros estados, e Campo Grande tem a primeira Casa da Mulher Brasileira do País”, pontuou Maria da Penha, que foi a palestrante da noite.

Ao falar para uma plateia formada por acadêmicos e profissionais do Direito, Reinaldo Azambuja destacou que o Governo do Estado vem trabalhando para alcançar o objetivo de acabar com a violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul. “Em 2016 foi sancionada uma lei estadual e criada a campanha ‘Agosto Lilás’ e o programa ‘Maria da Penha Vai à Escola’, que em 2017 alcançou mais de 62 mil alunos em todo o Estado”, citou.

Governador, Reinaldo Azambuja; a farmacêutica e palestrante, Maria da Penha; e a subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja.

Enfatizando que o combate à violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul passou a ser uma “política de Estado”, Reinaldo Azambuja lembrou que o programa Maria da Penha também foi levado às aldeias e às igrejas e, neste ano, será ampliado para os quilombos, presídios, feiras e ao público da zona rural com o “Maria da Penha Vai ao Campo”. Neste último caso, as ações serão realizadas com a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).

Citou ainda que, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, o Governo do Estado mantém o Ceam [Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência]. No local, é prestado atendimento psicossocial gratuito, especializado e humanizado, e com pedagogas para atender as crianças. O governo estadual mantém ainda a Casa Abrigo para mulheres em risco de morte, vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).

“A violência contra as mulheres não deve ser naturalizada e nem aceitada. Precisa ser erradicada”, disse o governador.

Abertura do Conidel, evento que reúne autoridades e profissionais da área do Direito Eleitoral.

Congresso Internacional

Ainda na noite de ontem, Reinaldo Azambuja participou também da solenidade de abertura do Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel), evento que reúne autoridades e profissionais da área do Direito Eleitoral. O evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), teve como palestrante na abertura o ex-ministro do Tribunal Constitucional de Portugal e professor catedrático da Universidade de Coimbra, Vital Moreira.

A palestra de encerramento do Conidel será da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, previsto para às 20h desta sexta-feira (18.5).

Paulo Yafusso – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Fotos: Edemir Rodrigues