Câmara de Rio Brilhante realizará audiência pública para discutir regulamentação de bicicletas e motonetas elétricas

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A iniciativa foi anunciada pelo presidente da Câmara, vereador Nô, durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira de agosto.

A Câmara Municipal de Rio Brilhante realizará, no dia 24 de setembro, às 18h30, uma audiência pública para discutir a situação do trânsito no município, especialmente diante do crescimento do uso de motonetas, bicicletas elétricas e patinetes.

A iniciativa foi anunciada pelo presidente da Câmara, vereador Nô, durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira de agosto. A proposta busca reunir autoridades, órgãos de fiscalização, representantes do Poder Público e a população para debater os desafios relacionados à circulação desses veículos e construir alternativas para garantir mais segurança no trânsito.

Segundo o presidente, a audiência pública será importante para esclarecer questões que ainda geram dúvidas entre os usuários, principalmente relacionadas à fiscalização, infrações, multas, responsabilidades e possíveis penalidades.

“Não queremos punir as pessoas. Pelo contrário, queremos orientar e regulamentar, dando direitos, deveres e obrigações para quem utiliza esses veículos”, destacou o vereador durante a entrevista ao programa Kativa em Ação.

Segurança preocupa autoridades

A preocupação com a segurança aumentou diante do crescimento do número de pessoas utilizando as chamadas “motinhas”, além de bicicletas e outros veículos elétricos, muitas vezes sem conhecimento adequado das regras de circulação.

O presidente da Câmara ressaltou que crianças, jovens e até pessoas mais velhas estão utilizando esses veículos, o que reforça a necessidade de orientação e conscientização.

A proposta também leva em consideração os incidentes registrados recentemente no município, incluindo acidentes graves com vítimas fatais, reforçando a necessidade de discutir medidas preventivas e educativas.

Participação de autoridades

A Câmara pretende convidar representantes dos órgãos responsáveis pelo trânsito, incluindo a AGETRAT, além de outras autoridades ligadas à fiscalização e à segurança viária.

Também está prevista a participação do Judiciário e do Ministério Público, incluindo representantes ligados à área da Infância e Juventude, diante da preocupação com a utilização desses veículos por menores de idade.

A intenção é promover um debate conjunto, buscando estabelecer medidas que possam ser aplicadas de forma clara e segura em Rio Brilhante.

Curso de orientação para usuários

Além da audiência pública, o vereador Nô defendeu a criação de um curso de orientação sobre trânsito destinado aos usuários de motonetas e veículos elétricos.

A ideia é proporcionar conhecimentos básicos sobre sinalização, regras de circulação, preferência, comportamento no trânsito e responsabilidades dos condutores. Ao final, os participantes poderiam receber um certificado de participação.

Para o presidente, a iniciativa teria caráter principalmente educativo e preventivo, contribuindo para que os usuários conheçam melhor seus direitos e deveres antes de circular pelas ruas.

Durante a entrevista, Nô também destacou que a intenção da Câmara não é impedir ou dificultar o uso das motonetas e bicicletas elétricas.

Segundo ele, esses veículos representam uma alternativa importante de mobilidade, especialmente para trabalhadores que buscam reduzir os custos com combustível e manutenção de automóveis.

“Essas motinhas vieram para melhorar a vida das pessoas, principalmente no que diz respeito às finanças. Mas precisamos regulamentar para garantir todos os direitos, deveres e obrigações no trânsito”, afirmou.

População terá voz na discussão

A audiência pública está marcada para 24 de setembro, às 18h30, na Câmara Municipal de Rio Brilhante, e a população está sendo convidada a participar.

A expectativa é que usuários de motonetas, bicicletas elétricas e patinetes, familiares, comerciantes, autoridades e demais moradores contribuam com sugestões e apontem as principais dificuldades enfrentadas atualmente.

A proposta é que, a partir do diálogo entre população e autoridades, sejam construídas alternativas para tornar o trânsito de Rio Brilhante mais seguro, organizado e adequado às novas formas de mobilidade.

Palestrantes confirmados:

ü  Cristalvo Freitas Campos - Diretor do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito de Bonito – MS;

ü  Cristhian Lelis - Conselheiro do CETRAN MS - engenheiro e especialista em legislação de trânsito (cetran@cetran.ms.gov.br);

ü  José Carlos Torraca Luiz - Agente de trânsito do DETRAN-MS - Coordenador da Unidade Operacional de Dourados - MS e Observador Certificado do Observatório Nacional de Segurança Viária.

Assecom

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