Cidadania é garantia de direitos e pode transformar políticas públicas, destaca Viviane Luiza

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“Cidadania é garantia de direitos”. A partir dessa definição, a ex-secretária de Estado da Cidadania de Mato Grosso do Sul, Viviane Luiza, resume o papel que a criação da pasta representou para a gestão pública e destaca iniciativas desenvolvidas ao longo de sua atuação à frente da área.

Segundo Viviane, embora o conceito de cidadania esteja na organização das sociedades há milhares de anos, ele muitas vezes parece abstrato quando comparado a áreas como saúde, educação e segurança. Na prática, porém, está diretamente relacionado à garantia de direitos previstos na Constituição e à criação de condições para que esses direitos cheguem à população.

“Quando a gente fala em cidadania, estamos falando de educação, saúde, proteção, igualdade e tantos outros direitos. E trazer isso para a prática de uma gestão é olhar para as políticas públicas e pensar em ações que realmente vão melhorar a vida das pessoas”, afirma.

A criação de uma Secretaria de Cidadania no Governo de Mato Grosso do Sul, avalia Viviane, permitiu reunir e desenvolver políticas voltadas a diferentes públicos, com ações que hoje ultrapassam os limites do Estado e podem servir de referência para outras administrações. Entre os exemplos está o trabalho de formação de grêmios estudantis, que busca ampliar a participação dos jovens no ambiente escolar e fortalecer a prevenção à violência.

Além disso, há o Conectando Gerações, que aproxima estudantes do ensino médio de pessoas idosas. Os jovens ajudam os idosos a utilizar o celular e a lidar com as ferramentas digitais, promovendo uma troca entre gerações. A iniciativa também tem um papel de prevenção, diante do aumento de golpes e outros riscos enfrentados pela população idosa no ambiente digital.

A promoção da igualdade racial também ganhou uma política permanente com o MS Sem Racismo, iniciativa que vem sendo adotada pelos municípios sul-mato-grossenses a partir de metas e ações concretas. Outro destaque é a ampliação do Empretec, programa de formação empresarial realizado pelo Sebrae, que chegou nas comunidades indígenas e quilombolas.

A iniciativa levou capacitação para dentro das aldeias e comunidades e contribuiu para o fortalecimento do empreendedorismo. “Hoje nós temos mulheres indígenas empreendedoras, e esse trabalho também foi levado para as comunidades quilombolas. São políticas que mostram que cidadania não é uma ideia abstrata. É criar oportunidade, garantir autonomia e fazer com que as pessoas possam exercer seus direitos”, destaca Viviane.

Assecom

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