Governança para Resultados deve aprimorar entregas da gestão pública em MS

SAD tem como meta em 2020, o cumprimento de 37 entregas previstas em Contratos Internos e de Gestão

Campo Grande (MS) – Inspirada no conceito de Gestão Orientada para Resultados, a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) tem como entregas em 2020 o cumprimento de 7 Contratos de Gestão e 10 Contratos Internos. Nestes instrumentos, em que são estabelecidas metas aos setores que integram a secretaria, estão previstas melhorias de processos e de serviços, estes, nas áreas de Patrimônio, Gestão de Pessoas, Comunicação, Previdência, Gestão da Folha de Pagamento, Desenvolvimento de Servidores, Previdência, Saúde do Servidor, Sustentabilidade e Compras Governamentais.

Para formalizar os acordos previstos para este ano, os contratos foram assinados na manhã desta segunda-feira (29.6) com a presença dos gerentes de iniciativas e da titular da SAD, Ana Nardes. “Ao converter estes projetos em metas, otimizamos a governança e, por consequência, também beneficiamos a população, contemplada através das melhorias dos serviços prestados pelo Estado”, diz a gestora.

Coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica da secretaria, Hosilene Lubacheski reforça que os contratos internos são ferramentas que facilitam o desdobramento da estratégica dentro da organização. “Ao construir em nível tático todos os projetos que precisam ser desenvolvidos, os superintendentes conseguem visualizar os resultados que devem alcançar de forma mais efetiva”, pontua.

“As assinaturas dos contratos representam a oportunidade de revisar todas as implementações realizadas e também de colocar melhorias em prática. E, com um cronograma para ser executado durante o ano, o que também prevê cumprimento de prazos e estratégias, as equipes se mantém alinhadas e seguem rumo aos cumprimentos dos objetivos da organização”, avalia Hosilene, ao destacar que as revisões foram realizadas no mês de junho em razão do cenário de pandemia.

Contratos

Na área de Patrimônio, integram a lista de contratos de 2020 a realização de leilões de bens móveis e imóveis, a revisão da legislação na área de Patrimônio e a elaboração do Decreto de novas construções. Na temática “Sustentabilidade”, estão listadas a edição do Decreto que Institui a Política de Sustentabilidade do Estado e a Regulamentação do Comitê Estadual de Sustentabilidade. O compromisso firmado pela Superintendência de Gestão de Folha de Pagamento inclui a implementação do painel de indicadores de pessoas junto aos titulares das unidades gestoras.

A modernização da Política de Pessoal está prevista no contrato da Coordenadoria Especial de Políticas de Gestão de Pessoas e de Carreiras, e o Programa da Gestão de Qualidade dos Processos de RH é desenvolvido pela Superintendência de Gestão de Pessoas. Vinculadas à Gestão Documental, estão elencadas a identificação, avaliação e organização dos documentos pertencentes ao acervo documental da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Agiosul, bem como a implantação do “Temp Doc” no Executivo Estadual e o novo Sistema de Protocolo Central do Estado. Se somam à área, a avaliação de Processos Licitatórios entre 2000 e 2008.

Na área de Orçamento, Administração e Finanças estão incluídos os projetos de remodelagem do processo de aquisições e de gestão de contratos por modalidade. Em Compras Governamentais, foram elencadas i Institucionalização da Gestão de Materiais do Governo de MS, a readequação do sistema de planejamento de compras, o Plano Anual de Compras Governamentais 2021 e o monitoramento do ComprasGov 2021. À Comunicação cabe implementar o Núcleo Social de Comunicação e o Projeto de Endomarketing. E por fim, à Escolagov, realizar o Prêmio de Gestão Pública, potencializar as ações de municipalização, selecionar instrutores para a Fundação, regulamentar a Rede das Escolas de Governo e criar o Banco de Dados Estatístico para promoção de ações de desenvolvimento dos servidores.

Elaine Paes, SAD

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