Luciano França pede estudo de viabilidade para rateio de sobras dos recursos do FUNDEB entre professores.

Parlamentar pediu que Procuradoria Jurídica verifique a viabilidade, inclusive jurídica da ação.

Redação

Na última Sessão da Câmara Municipal realizada na noite de terça-feira 24-11 o Vereador Luciano França (PSDB) apresentou os seus pedidos e indicações.

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Requerimento a Secretaria de Obras e Urbanismo

Logo na abertura de sua fala, Luciano França apresentou o envio de requerimentos que foram direcionados ao Secretário Municipal de Obras Joaquim Herrera e também ao Prefeito Marcos Calderan.

“Um dos requerimentos, havia falado com o Secretário Frederico Felini, foi feito um trabalho paliativo, mas não ficou bom na Rua Melânio Garcia Barbosa forma colocados os tapumes, porém, avançaram demais, prejudicando a visão de quem vem, por exemplo, da Rua José Pereira da Rosa, por isso, peço ao Secretário Joaquim que seja verificado, visando evitar acidentes naquelas proximidades.” Explicou Luciano França.

Em outro pedido, Luciano França solicitou a compra de coletivos refletivos, salientando que em outro dia, ocorreu um acidente, devido ao período da noite, prejudica-se a visão dos motoristas e devido a agilidade dos coletores que saem atrás do caminhão, novos acidentes podem ocorrer.

Por fim, Luciano França solicitou reparos na iluminação pública da rotatória do Bairro Alto Maracaju.

“Sabemos que houve um problema com a entrega dos materiais para a iluminação pública, compreendemos, mas salientamos que pontos mais críticos, devem ser atendidos e está região é uma, totalmente escura, ocasionou inclusive a tentativa de assaltos em algumas senhoras que passavam pelo local.” Explicou Luciano.

Indicação a Procuradoria Jurídica

Ainda em sua fala, Luciano França solicitou uma indicação para que seja estudada a viabilidade, inclusive jurídica, para rateio das sobras dos recursos do FUNDEB entre os professores.

“Claro que observando a legalidade, tendo em vista que a Lei 173/2020 barra algumas concessões, peço que seja verificado com carinho, já que constatamos que outros municípios estão estudando esse rateio, inclusive possibilitando 13º e 14º salários entre os professores, já que sabemos que esse recurso é para ser gasto com a educação.” Finalizou Luciano.

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Reportagem: Ben Hur Salomão Teixeira

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