Maracaju 102 anos: Prefeitura entrega 45 títulos de propriedade e ultrapassa marca de 635 regularizações fundiárias desde 2022.

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Ação da REURB garante segurança jurídica, dignidade e cidadania para famílias maracajuenses beneficiadas pela regularização fundiária urbana.

A Prefeitura de Maracaju, por meio da Secretaria Municipal de Governo e do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária Urbana (REURB), realizou na última terça-feira 10-06 a entrega de 45 (Quarenta e cinco) títulos de propriedade para famílias do município, beneficiando diretamente 82 pessoas e fortalecendo o compromisso da administração municipal com a promoção da cidadania, da inclusão social e da segurança jurídica.

A REURB (Regularização Fundiária Urbana) é um instrumento legal criado para enfrentar e solucionar problemas habitacionais decorrentes de ocupações irregulares consolidadas ao longo dos anos nas áreas urbanas. Mais do que um procedimento técnico, trata-se de uma importante política pública voltada à redução das desigualdades sociais e à garantia do direito à moradia.

Por meio da regularização fundiária, os moradores deixam a condição de informalidade e passam a ter reconhecido oficialmente o direito à propriedade de seus imóveis. Esse reconhecimento proporciona segurança patrimonial, acesso a direitos, valorização dos imóveis e mais dignidade às famílias beneficiadas.

Nesta etapa foram entregues:

●     23 matrículas da Vila Juquita (47 beneficiários);

●     03 matrículas do Conjunto Habitacional Oclécio Lopes do Nascimento (04 beneficiários);

●     01 matrícula do Conjunto Habitacional Olímpio Vargas (02 beneficiários);

●     03 matrículas do Conjunto Habitacional Francisco Bernardes Ferreira – Nenê Fernandes (03 beneficiários);

●     05 matrículas do Conjunto Habitacional Coqueiral (09 beneficiários);

●     01 matrícula do Loteamento Ivan Loureiro Cardoso (02 beneficiários);

●     04 matrículas do Loteamento Olídia Rocha (06 beneficiários);

●     05 matrículas da Vila Egídio Ribeiro (09 beneficiários).

Com as entregas realizadas desde 2022, Maracaju já alcançou a marca de 635 títulos de propriedade entregues, beneficiando diretamente 1.025 pessoas. Os números demonstram o compromisso da gestão municipal em garantir que mais famílias tenham acesso à documentação definitiva de seus imóveis.

O Prefeito Marcos Calderan destacou a importância social da regularização fundiária para as famílias contempladas.

“Receber a matrícula do imóvel significa muito mais do que ter um documento em mãos. Significa ter segurança, tranquilidade e a certeza de que aquele patrimônio construído com tanto esforço agora pertence oficialmente à família. A regularização fundiária transforma vidas, garante dignidade e fortalece o sentimento de pertencimento à nossa cidade. Temos avançado muito desde 2022 e seguiremos trabalhando para que cada vez mais famílias tenham esse direito assegurado”, afirmou o prefeito.

A Secretária Municipal de Governo, Dayani Barbosa, ressaltou o empenho da equipe responsável pelo programa e agradeceu o trabalho desenvolvido pelos servidores que atuam diretamente no processo de regularização.

“A entrega de cada título representa a conclusão de um trabalho minucioso que envolve dedicação, comprometimento e responsabilidade. Quero agradecer especialmente aos servidores da REURB, que diariamente se empenham para fazer acontecer esse importante programa. São profissionais que trabalham com sensibilidade e competência para garantir que essas famílias tenham acesso ao seu direito à propriedade. Essa conquista é resultado do esforço conjunto de toda a equipe e do compromisso da gestão municipal com as pessoas”, destacou Dayani Barbosa.

A Prefeitura de Maracaju reforça que a REURB continua avançando em diversos bairros do município, promovendo a regularização de áreas urbanas e contribuindo para a construção de uma cidade mais organizada, inclusiva, segura e sustentável para todos.

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