Maracaju é reconhecida por boas práticas em favor da Primeira Infância pelo TCE-MS

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Município recebe certificado de destaque pela elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância e firma parceria com a Rede Urban95 BRASIL para fortalecer políticas públicas voltadas às crianças.

Na última sexta-feira, 30-05, o município de Maracaju foi reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) pelas boas práticas na elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). O reconhecimento ocorreu durante o III Seminário "A Primeira Infância e o Planejamento Estratégico", realizado em comemoração aos dois anos do Programa Integrado Pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância.

Maracaju cumpriu todos os prazos estabelecidos em cada etapa de construção do Plano, que foi aprovado pelo Legislativo, discutido em audiência pública e publicado no Diário Oficial em novembro de 2024. Durante o evento, o município recebeu um certificado de reconhecimento pela construção do PMPI como uma política pública prioritária.

O Plano foi elaborado ao longo de 2024 por uma Comissão de Elaboração, e entrou em vigência neste ano, com ações intersetoriais. A partir de agora, será monitorado e avaliado pelo Comitê Municipal Permanente, responsável por acompanhar a execução das ações previstas no PMPI.

Representando o município no evento, a secretária municipal de Educação, Silvana Pádua de Oliveira Perosa, destacou o comprometimento da gestão com a infância.

“Estar presente neste evento representa os ideais e objetivos da Secretaria de Educação em priorizar a Primeira Infância no orçamento e nas ações. Escutar e vivenciar as experiências exitosas de outras capitais brasileiras nos faz vislumbrar uma realidade possível, que se inicia com o Plano já construído e agora sendo executado, monitorado e avaliado, tendo a missão de tornar Maracaju uma referência na Primeira Infância”, afirmou Silvana.

Reforçando o compromisso com a causa, o Prefeito Marcos Calderan assinou, no dia 27 de maio, o Protocolo de Intenções com a Rede Urban95 BRASIL, uma iniciativa global apoiada pela Fundação Van Leer e pelo CECIP (Centro de Criação de Imagem Popular), que atua na construção de políticas públicas voltadas à Primeira Infância. A parceria prestará apoio técnico ao município, contribuindo para consolidar o PMPI como uma política de Estado.

“Cuidar da Primeira Infância é pensar no futuro de Maracaju. Estamos comprometidos em garantir que nossas crianças tenham acesso a serviços de qualidade desde os primeiros anos de vida. O reconhecimento do TCE-MS e a parceria com a Rede Urban95 reforçam que estamos no caminho certo. Nosso objetivo é transformar Maracaju em referência nacional no cuidado com a infância”, declarou o prefeito Marcos Calderan.

Com planejamento, diálogo e parcerias estratégicas, Maracaju avança para garantir um presente mais justo e um futuro mais promissor para suas crianças.

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