Maracaju vai regularizar lotes em todos os assentamentos por meio do programa Titula Brasil

A intenção é começar com serviços de vistoria dos lotes na próxima segunda-feira (04), pelo Assentamento Santa Guilhermina

Mais de 350 lotes compreendendo áreas dos municípios de Maracaju, Sidrolândia, Anastácio e Nioaque serão devidamente regularizados por meio do programa do Governo Federal, Titula Brasil. A Prefeitura de Maracaju vai iniciar os serviços de vistoria desses lotes pelo assentamento Santa Guilhermina. Os trabalhos serão desenvolvidos pela equipe responsável, parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Sedema), em parceria com o Incra e empresas privadas. 

De acordo com os organizadores, a ideia é regularizar os lotes de quem vive nos assentamentos dentro do período de 2015 a 2022. Já para os moradores que estão residindo há mais tempo, desde a formação dos assentamentos, os lotes serão titulados, ou seja, dando à eles a garantia da propriedade definitiva. 

As equipes responsáveis vão iniciar os serviços de vistoria desses lotes a partir da próxima segunda-feira (04), pelo assentamento Santa Guilhermina que faz divisa com município de Nioaque. Posteriormente, os demais assentamentos serão atendidos, o Canta Galo e o Valinhos. O assentamento Santa Guilhermina possui 224 lotes, sendo 143 lotes e 06 áreas, pertencentes a Maracaju e 81 lotes e 02 áreas, pertencentes ao município de Nioaque. O Assentamento Canta Galo possui 50 lotes, sendo 29 de Maracaju e 21 lotes de Anastácio. Já o Assentamento Valinhos é composto por 11 lotes pertencentes à Maracaju e 75 no município de Sidrolândia.

Para a coordenadora do programa de Regularização Fundiária de Maracaju, Nilce Portes da Silva, o título de propriedade é fundamental para a valorização e garantia de cidadania. "É a garantia do acesso dos pequenos produtores ao crédito agrícola, e aos programas governamentais, como o fornecimento de alimentos para a merenda escolar. Com o recebimento do título, o assentado passa a ser o proprietário do lote. Na prática, a concessão dos títulos representa a “conclusão” do processo de reforma agrária para os agricultores que integram os assentamentos. E em Maracaju isso era um sonho antigo e que com o apoio da atual administração municipal, está sendo realizado", disse. 

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Maracaju, Agadir Mossmann, defende a regularização como forma de oferecer às famílias mais dignidade e segurança. "Estamos realizando um trabalho sério e comprometido na atual gestão, procurando atender todos os assentamentos, desde o apoio à agricultura familiar, como na regularização e titulação de lotes. E isso representa um avanço para todo município", frisou.

Assessoria

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