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Reinaldo Azambuja destaca importância histórica da posse do novo procurador-geral de Justiça

05 de May de 2020 - 03:44 | Política

Maracaju em Foco - Notícias - Reinaldo Azambuja destaca importância histórica da posse do novo procurador-geral de Justiça

É a primeira vez que um promotor assume o posto mais alto do Ministério Público de MS

Campo Grande (MS) – Uma mudança histórica. Assim o governador Reinaldo Azambuja classificou a eleição e a posse do promotor Alexandre Magno Benites de Lacerda no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para o biênio 2020-2022, realizada nesta segunda-feira (4.5), no Colégio de Procuradores.

“É a primeira vez que um promotor de Justiça pôde postular e assumir – como acontece agora – o posto diretivo do Ministério Público. Trata-se, portanto, de uma mudança histórica”, afirmou o governador. A eleição de Alexandre Magno só foi possível porque, atendendo a um pedido da própria instituição, Reinaldo Azambuja sancionou, em 2018, a lei que permite a participação de promotores na eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça. Antes, a vaga era restrita aos procuradores de Justiça.

“Nossa decisão teve um único intuito: tornar mais ampla, representativa, legítima e democrática a escolha do procurador-geral de Justiça no nosso Estado”, explicou Azambuja. Alexandre Magno foi o mais votado no pleito, com 191 votos – 71 a mais que o segundo colocado. A eleição resulta em uma lista tríplice e a decisão final fica a cargo do governador, que referendou o nome do promotor de Justiça.

Ainda em seu discurso, Reinaldo Azambuja destacou a qualificação do novo procurador-geral de Justiça e afirmou que, por conta da pandemia da Covid-19, as instituições têm enormes desafios, que exigem equilíbrio e bom senso. Ele fez também um reconhecimento ao trabalho exercido pelo procurador-geral Paulo Passos, que deixa o comando do Ministério Público após dois mandatos (2016/2018 e 2018/2020).

Já o novo procurador-geral de Justiça afirmou que irá atuar com serenidade, responsabilidade, harmonia, independência e com uma atuação voltada ao compromisso social. “Essa é a principal missão do Ministério Público: servir à sociedade, ser guardião da democracia e valores republicanos. A Carta da Cidadania de 1988 posicionou o Ministério Público como autêntico agente de transformação social, responsável direto pela proteção dos direitos individuais indisponíveis e interesses coletivos em sentido amplo”, disse.

Alexandre Magno Benites de Lacerda graduou-se em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) no ano de 2000. Especializou-se em Direito Penal e Processo Penal pela UCDB em 2007 e tornou-se Mestre em Processo Penal e Garantismo pela Universidade de Girona/Espanha (UdG) em 2018.

Em Campo Grande, foi estagiário de Direito em escritório de advocacia criminal, nos anos de 1996 a 1998, e no Tribunal Regional do Trabalho – 24ª Região, nos anos de 1999 e 2000; trabalhou como Oficial de Secretaria do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), lotado nas Promotorias de Justiça Especializadas, no primeiro semestre do ano de 2001, e como Técnico Administrativo no Ministério Público Federal, onde exerceu apoio jurídico na área do Patrimônio Público, nos anos de 2001 a 2004.

Assumiu o cargo de promotor de Justiça substituto do MPMS em maio de 2004 e no mesmo ano foi promovido a promotor de Justiça titular da comarca de São Gabriel do Oeste, onde atuou até 2013. Desde então, é o titular da 37ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.

Foi presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) por dois mandatos (2011-2013 e 2013-2015) e ocupou o cargo de secretário-geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), nos anos de 2014 a 2016. Foi secretário executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em 2019 e 2020.

Ocupou o cargo de chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça, de fevereiro de 2015 a janeiro de 2020, durante a gestão dos procuradores-gerais de Justiça Humberto de Matos Brittes e Paulo Cezar dos Passos.

A cerimônia contou com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa; presidente do TCE, Iran Coelho das Neves; presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), promotor de Justiça Romão Avila Milhan Junior; presidente da Câmara Municipal, João Rocha; secretário de Estado de Governo e de Gestão Estratégica, Eduardo Riedel; defensor-público geral Fabio Rombi; e procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, entre outros.

Paulo Fernandes – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Fotos: Chico Ribeiro

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“É a primeira vez que um promotor de Justiça pôde postular e assumir – como acontece agora – o posto diretivo do Ministério Público. Trata-se, portanto, de uma mudança histórica”, afirmou o governador. A eleição de Alexandre Magno só foi possível porque, atendendo a um pedido da própria instituição, Reinaldo Azambuja sancionou, em 2018, a lei que permite a participação de promotores na eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça. Antes, a vaga era restrita aos procuradores de Justiça.

“Nossa decisão teve um único intuito: tornar mais ampla, representativa, legítima e democrática a escolha do procurador-geral de Justiça no nosso Estado”, explicou Azambuja. Alexandre Magno foi o mais votado no pleito, com 191 votos – 71 a mais que o segundo colocado. A eleição resulta em uma lista tríplice e a decisão final fica a cargo do governador, que referendou o nome do promotor de Justiça.

Ainda em seu discurso, Reinaldo Azambuja destacou a qualificação do novo procurador-geral de Justiça e afirmou que, por conta da pandemia da Covid-19, as instituições têm enormes desafios, que exigem equilíbrio e bom senso. Ele fez também um reconhecimento ao trabalho exercido pelo procurador-geral Paulo Passos, que deixa o comando do Ministério Público após dois mandatos (2016/2018 e 2018/2020).

Já o novo procurador-geral de Justiça afirmou que irá atuar com serenidade, responsabilidade, harmonia, independência e com uma atuação voltada ao compromisso social. “Essa é a principal missão do Ministério Público: servir à sociedade, ser guardião da democracia e valores republicanos. A Carta da Cidadania de 1988 posicionou o Ministério Público como autêntico agente de transformação social, responsável direto pela proteção dos direitos individuais indisponíveis e interesses coletivos em sentido amplo”, disse.

Alexandre Magno Benites de Lacerda graduou-se em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) no ano de 2000. Especializou-se em Direito Penal e Processo Penal pela UCDB em 2007 e tornou-se Mestre em Processo Penal e Garantismo pela Universidade de Girona/Espanha (UdG) em 2018.

Em Campo Grande, foi estagiário de Direito em escritório de advocacia criminal, nos anos de 1996 a 1998, e no Tribunal Regional do Trabalho – 24ª Região, nos anos de 1999 e 2000; trabalhou como Oficial de Secretaria do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), lotado nas Promotorias de Justiça Especializadas, no primeiro semestre do ano de 2001, e como Técnico Administrativo no Ministério Público Federal, onde exerceu apoio jurídico na área do Patrimônio Público, nos anos de 2001 a 2004.

Assumiu o cargo de promotor de Justiça substituto do MPMS em maio de 2004 e no mesmo ano foi promovido a promotor de Justiça titular da comarca de São Gabriel do Oeste, onde atuou até 2013. Desde então, é o titular da 37ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.

Foi presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) por dois mandatos (2011-2013 e 2013-2015) e ocupou o cargo de secretário-geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), nos anos de 2014 a 2016. Foi secretário executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em 2019 e 2020.

Ocupou o cargo de chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça, de fevereiro de 2015 a janeiro de 2020, durante a gestão dos procuradores-gerais de Justiça Humberto de Matos Brittes e Paulo Cezar dos Passos.

A cerimônia contou com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa; presidente do TCE, Iran Coelho das Neves; presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), promotor de Justiça Romão Avila Milhan Junior; presidente da Câmara Municipal, João Rocha; secretário de Estado de Governo e de Gestão Estratégica, Eduardo Riedel; defensor-público geral Fabio Rombi; e procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, entre outros.

Paulo Fernandes – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Fotos: Chico Ribeiro

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