Salário Maternidade: Você pode ter o mesmo direito estando desempregada ou fazendo apenas uma única contribuição.

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Estar desempregada no momento do nascimento do filho não significa, necessariamente, ficar sem o salário-maternidade. O que muitas mulheres não sabem é que a proteção do INSS pode continuar mesmo depois do fim do vínculo de emprego ou da interrupção das contribuições.

Isso acontece por causa do chamado “período de graça”, durante o qual a pessoa pode manter a qualidade de segurada mesmo sem contribuir. Por isso, dependendo do histórico previdenciário, a mulher desempregada também pode ter direito ao benefício.

Outra questão que tem chamado atenção é a possibilidade de receber o salário-maternidade com apenas uma contribuição ao INSS. Após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), foi afastada a antiga exigência de carência mínima de 10 contribuições mensais para determinadas categorias de seguradas, como contribuintes individuais e facultativas.

Mas é preciso cautela: isso não significa que basta fazer uma contribuição de qualquer forma para garantir o benefício. É necessário verificar a situação previdenciária, a categoria da segurada, o momento e a regularidade do recolhimento.

Por isso, especialmente quando a contribuição é realizada pensando no salário-maternidade, a orientação prévia de um profissional é fundamental. Um recolhimento feito de maneira incorreta pode não produzir o resultado esperado.

Muitas mulheres podem ter direito ao salário-maternidade e não sabem. Se você está grávida, teve um filho recentemente ou está desempregada e tem dúvidas sobre o benefício, procure orientação profissional antes de contribuir ou fazer o pedido ao INSS. Conhecer seus direitos no momento certo pode fazer toda a diferença.

Dra. Jaine Cristaldo

Advogada

OAB/MS 23.021

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