Símbolos Nacionais: Civismo, a essência da nacionalidade.

Iran Coelho das Neves*

Neste 18 de setembro comemora-se o Dia dos Símbolos Nacionais, merecida reverência ao conjunto de signos que consubstanciam os valores permanentes da nacionalidade: nossa Bandeira, as Armas Nacionais, o Selo Nacional e o Hino Nacional.

Em tempos de fluxos torrenciais de informações contínuas e contraditórias, a volatilização de conceitos e de valores parece, lamentavelmente, insinuar-se como uma espécie de perigosa corrosão da memória nacional quanto aos símbolos significantes de nossa própria identidade como nação.

Esse crescente alheamento coletivo sobre as referências fundantes do conceito de pátria e de liberdade pode não significar, como exageram alguns, o esgarçamento irreversível da noção de pertencimento, do próprio sentimento de nacionalidade. Porém, nos adverte sobre a necessidade de reavivarmos a consciência cívica, a percepção individual e a sensibilidade coletiva de que símbolos, como nosso hino e nossa bandeira, mais que emblemas dignos de reverência, são a essência do que nos distingue como nação.

Contudo, dois aspectos importantes precisam ser observados: o primeiro é que não se pode confundir o fundamental sentimento de nacionalidade com o nacionalismo exacerbado em xenofobia, que é a expressão odiosa de preconceito, recusa ou repulsa ao acolhimento e ao convívio salutar e generoso com os “estrangeiros”.

O segundo ponto é ter claro que não há qualquer afinidade entre o verdadeiro patriotismo – o sentimento natural derivado da consciência de nacionalidade – e o ufanismo histriônico. Este traduz o ‘orgulho exagerado’ que indivíduos ou grupos manifestam por sua pátria. Real ou manipulado como bandeira de autoidentificação excludente, o tal ufanismo carrega consigo a arrogância, gérmen do próprio nacionalismo xenófobo que hoje, lamentavelmente, cresce em diversos países, inclusive em democracias consolidadas.

Governos autoritários costumam lançar mão do ‘nacionalismo ufanista’ como forma, frequentemente eficaz, de fazer crer que seu projeto de dominação se subordina aos interesses maiores da nação, quando ocorre exatamente o contrário. Foi o que aconteceu no Brasil durante o regime militar.

O ufanismo, propalado por uma máquina de propaganda governamental poderosa, procurava, então, convencer a sociedade nacional de que aqueles que faziam oposição ao regime eram antipatriotas. O tristemente célebre ‘Brasil: Ame-o ou deixe-o’ é a síntese desse processo de tentativa de apropriação da pátria pelos donos do poder transitório.

Aliás, o uso exagerado, pelo regime militar (1964-1985), dos símbolos pátrios como instrumentos utilitários na busca de respaldo da opinião pública, acabou por provocar um imerecido desgaste desses símbolos, a partir da redemocratização. Também aí houve exageros e distorções, a ponto de se demonizar o ensino do civismo nas escolas, apontando-o como instrumento manipulado pela ditadura, e que, por isso, deveria ser extirpado dos currículos.

Hoje, passados trinta e cinco anos desde a restauração democrática, pode-se dizer que avançamos muito na consolidação de uma sociedade civil dinâmica e plural – embora profundamente estratificada –, mas a afirmação do civismo, ou seja, do culto austero aos símbolos fundantes da pátria e da nacionalidade, ainda é tarefa em construção.

Daí a importância de valorizarmos este Dia dos Símbolos Nacionais para refletir sobre o civismo como o cimento com que se constrói os pilares da nacionalidade.

Quanto mais a cidadania nacional se assenhora de seus símbolos permanentes, respeitando-os como representação pulsante do autêntico sentido de pátria, menos chances terão eventuais aventureiros de lançar mão deles.

*Iran Coelho das Neves é Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

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