Maracaju em Foco - Notícias - Anúncio
Maracaju em Foco - Notícias - Anúncio

TCE-MS recomenda reforço no atendimento a indígenas e quilombolas durante pandemia.

31 de July de 2020 - 08:44 | Cidades

Maracaju em Foco - Notícias - TCE-MS recomenda reforço no atendimento a indígenas e quilombolas durante pandemia.

O conselheiro Relator, Osmar Jeronymo, por meio do Despacho TC/4083/2020 determinou que a Secretaria de Estado de Saúde, adote medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19, junto às comunidades indígenas e quilombolas do Estado.

O conselheiro aponta a importância de maior aporte de recursos na área de saúde nessas comunidades, tendo em vista a precariedade social desses povos, e considerando que o Estado de Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população do país autodeclarada indígena.

A recomendação de adoção de medidas urgentes por parte da Secretaria de Estado de Saúde para atender aos municípios onde esses povos estão localizados segue o que dispõe o art. 19-E da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Segundo esse diploma legal, os Estados poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações e serviços de saúde voltados para o atendimento às comunidades.

O Despacho também traz o relatório de acompanhamento RAC - DFS - 1/2020, realizado pela equipe técnica de Fiscalização da Divisão de Gestão de Saúde do TCE-MS, no qual o conselheiro Osmar Jeronymo destaca também a necessidade de registro de os dos gastos no Portal da Transparência.

Sílvia Constantino
Diretoria de Comunicação TCE-MS

FARMÁCIA DE PLANTÃO: Confira aqui no "Maracaju em Foco" o calendário das Farmácias de Plantão, vá direto ao link a selecione o mês desejado, clique aqui.

VÍDEOS EM FOCO: Assista nossas principais reportagens em vídeo, mesmo não estando no Facebook, clique aqui.

Maracaju em Foco

A notícia em primeiro lugar!

Curta nossa página: https://www.facebook.com/mjuemfoco/

Siga-nos no Instagram: https://instagram.com/maracajuemfoco

 


Array ( [Novidade] => Array ( [id] => 40741 [user_id] => 23 [titulo] => TCE-MS recomenda reforço no atendimento a indígenas e quilombolas durante pandemia. [texto] =>

O conselheiro Relator, Osmar Jeronymo, por meio do Despacho TC/4083/2020 determinou que a Secretaria de Estado de Saúde, adote medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19, junto às comunidades indígenas e quilombolas do Estado.

O conselheiro aponta a importância de maior aporte de recursos na área de saúde nessas comunidades, tendo em vista a precariedade social desses povos, e considerando que o Estado de Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população do país autodeclarada indígena.

A recomendação de adoção de medidas urgentes por parte da Secretaria de Estado de Saúde para atender aos municípios onde esses povos estão localizados segue o que dispõe o art. 19-E da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Segundo esse diploma legal, os Estados poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações e serviços de saúde voltados para o atendimento às comunidades.

O Despacho também traz o relatório de acompanhamento RAC - DFS - 1/2020, realizado pela equipe técnica de Fiscalização da Divisão de Gestão de Saúde do TCE-MS, no qual o conselheiro Osmar Jeronymo destaca também a necessidade de registro de os dos gastos no Portal da Transparência.

Sílvia Constantino
Diretoria de Comunicação TCE-MS

FARMÁCIA DE PLANTÃO: Confira aqui no "Maracaju em Foco" o calendário das Farmácias de Plantão, vá direto ao link a selecione o mês desejado, clique aqui.

VÍDEOS EM FOCO: Assista nossas principais reportagens em vídeo, mesmo não estando no Facebook, clique aqui.

Maracaju em Foco

A notícia em primeiro lugar!

Curta nossa página: https://www.facebook.com/mjuemfoco/

Siga-nos no Instagram: https://instagram.com/maracajuemfoco

 

[imagem] => 26ada363ea08c092a506c10010805f9a.jpg [url] => tce-ms-recomenda-reforco-no-atendimento-a-indigenas-e-quilombolas-durante-pandemia [visualizacoes] => 0 [created] => 31 de July de 2020 - 08:44 [destaque] => [scroll] => [categoria_id] => 22 ) [User] => Array ( [id] => 23 [fullname] => Ben Hur Salomão Teixeira [active] => 1 [role] => adm ) [Categoria] => Array ( [id] => 22 [nome] => Cidades [url] => cidades [prioridade] => 2 ) [Noticiagaleria] => Array ( ) [Video] => Array ( ) ) 1
Maracaju em Foco - Notícias - Anúncio Maracaju em Foco - Notícias - Anúncio Maracaju em Foco - Notícias - Anúncio