Tribunal de Contas participa de palestra com gestores públicos do Estado

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul participou na manhã desta quinta-feira, 7 de outubro, da palestra que teve como tema: Instituição do Regime de Previdência Complementar. Promovido pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e pela Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência (ADIMP-MS), o primeiro evento presencial pós período de pandemia reuniu gestores públicos de diversos municípios do Estado.

Representando o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, o diretor da Secretaria de Controle Externo, Eduardo dos Santos Dionizio, compôs a mesa da cerimônia de abertura e ressaltou que o tema é de grande relevância, um debate voltado para o regime de previdência complementar dos servidores públicos. “É um evento importante aos municípios, e o TCE-MS na gestão do conselheiro Iran Coelho das Neves, tem apoiado e procurado estar junto aos municípios debatendo temas de grande relevância. É o Tribunal de Contas próximo aos municípios para orientar e estabelecer uma política em favor do servidor público municipal”.  

O prefeito do Município de Chapadão do Sul, João Carlos Krug, representou o presidente da Assomasul, Valdir Júnior, e destacou que o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul tem sido um parceiro importante dos municípios. “O TCE-MS vem realizando um trabalho mais informativo e menos punitivo; alertando primeiro para que os gestores não se envolvam em ilegalidades, e esse trabalho, para nós prefeitos tem sido de grande valia”.

A palestra ficou por conta da coordenadora substituta de Políticas da Previdência Complementar do Ministério do Trabalho e Previdência, Lilian Alves de Almeida que abordou os seguintes pontos: Obrigatoriedade Constitucional; Funcionamento da Previdência Complementar; Recomendações ao Projeto de Lei.

O evento teve como público-alvo, prefeitos, secretários municipais, procuradoria jurídica municipal, vereadores, gestores de regimes próprios de previdência social e representantes sindicais.

Olga Mongenot

Imagens: Aurélio Marques

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