Vereador Patrick Ribas apresenta balanço das ações de Habitação e Regularização Fundiária em Maracaju

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Dados apresentados durante a 26ª Sessão Ordinária destacam cadastros, programas habitacionais, substituição de moradias precárias e processos de regularização de imóveis no município

Durante a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maracaju, realizada na manhã de segunda-feira 24-08, o Vereador Patrick Ribas (PSDB) apresentou um levantamento das ações desenvolvidas pelo setor de Habitação e pela Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município ao longo dos últimos anos, com informações sobre programas habitacionais, atendimentos às famílias e processos de regularização.

Segundo o vereador, os dados foram solicitados diretamente à Prefeitura de Maracaju e ao setor de Habitação. No período entre setembro de 2024 e maio de 2026, foram registradas 1.885 famílias inscritas nos cadastros habitacionais do município, além de 62 novos cadastros. O Departamento de Habitação também realizou 1.479 entrevistas por meio do serviço social.

Entre os programas destacados está o de substituição de moradias precárias, que já beneficiou 41 famílias com novas unidades habitacionais. Patrick Ribas também mencionou o projeto Criando Raízes, voltado à inclusão social e à autonomia de famílias em situação de vulnerabilidade, buscando fortalecer a função protetiva das famílias por meio de ações integradas da assistência social.

Em Vista Alegre, o programa de substituição de moradias precárias segue em desenvolvimento, com 35 famílias já entrevistadas. Outro destaque apresentado foi o Programa Lote Urbanizado, com 144 unidades habitacionais, sendo que cerca de 90% das obras estão em fase final de execução.

O vereador também citou o programa Minha Casa, Minha Vida Rural, desenvolvido em parceria com entidades e setores ligados à habitação e ao Cadastro Único. No projeto, 104 famílias foram cadastradas, sendo que 28 já foram beneficiadas com contratos assinados. As demais unidades estão em fase de finalização da construção.

Na área de regularização fundiária, Patrick Ribas destacou as ações no loteamento Ezequiel Peu da Silva, onde foram realizadas verificações e atualizações de documentação, além da reanálise de 90 processos. Também houve a publicação de imóveis retomados pelo município por meio do Decreto nº 240/2026.

De acordo com os números apresentados, os processos de regularização já contemplaram 636 terrenos, beneficiando 1.027 pessoas. Outros 264 imóveis ainda permanecem em processo de regularização.

Ao finalizar sua fala no Grande Expediente, o vereador ressaltou a importância de apresentar à população as informações sobre os trabalhos realizados pelos setores de Habitação e Reurb e desejou uma boa semana a todos.

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Reportagem: Ben Hur Salomão Teixeira

Foto: Manoela Gomes

Maracaju em Foco

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