Colunista em Foco: A Ata que salvou o Neymar.

Em nossa coluna dessa semana falaremos do assunto do momento: o suposto crime de estupro cometido pelo jogador Neymar.

Não vamos fazer análise jurídica do que ocorreu, muito menos apresentar qualquer novidade sobre o caso.

Vamos falar especificamente de uma prova constituída em cartório que foi apresentada pelo jogador para a delegada responsável pelo caso, a Ata Notarial  das mensagens de Whatsapp.

Como divulgado pela mídia o atleta Neymar, após ser acusado de estupro, lançou em suas redes sociais trechos de conversas via Whatsapp que atestariam a consensualidade da relação que teve com a modelo Najila Trindade.

Porém, para atestar juridicamente tal fato, o jogador foi intimado pela delegada responsável do caso para apresentar o aparelho celular que continha as mensagens. Por orientação de seus advogados Neymar preferiu constituir extrajudicialmente a prova das mensagens, documentado-as por uma Ata Notarial, em cartório de notas, dispensando a entrega do aparelho celular.

Afinal, o que é uma Ata Notarial? Ela é o documento público, feito por tabelião, que se presta a atestar qualquer fato perceptível pelos sentidos humanos. Seja algo a ser visto, lido, ouvido, sentido, tudo aquilo que um ser humano comum possa perceber e narrar por escrito, pode ser levado a uma Ata Notarial. E qual a grande vantagem? A fé pública do tabelião!

Assim, após documentado fato na Ata aquela narrativa terá presunção de veracidade, cabendo a parte contrária o ônus de desconstituir a prova.

As Atas Notariais de textos, imagens e vídeos nas redes sociais têm sido cada vez mais comuns nos cartórios, já que as pessoas cada dias mais interagem por tal meio. Seja para documentar um crime de calúnia, difamação ou injúria, ou até mesmo para demonstrar a situação econômica de alguém pelas fotos de viagens e restaurantes caros, a Ata poderá levar para o papel, com fé pública, tudo que acontece no mundo virtual.

A Ata Notarial também servirá para documentar fatos do nosso cotidiano, como o estado de uma pastagem, a entrega de chaves para encerramento de contrato de locação, entre outros tantos.

Restou alguma dúvida? Precisa de uma Ata Notarial?
Procure o tabelião de sua confiança.

Até a próxima!

Leandro Corrêa
Tabelião do 1º Ofício de Maracaju
https://www.facebook.com/1oficiomaracaju