Governo do Estado discute mudanças nas regras na pesca amadora para proteger o estoque pesqueiro dos rios

O Governo do Estado discutiu nesta quarta-feira (30.01) com representantes de pescadores, ribeirinhos, setor hoteleiro e turistas propostas para a legislação das pescas amadora e desportiva nos rios de Mato Grosso do Sul.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, garantiu que não será publicado o decreto que impõe cota zero para a pesca amadora sem antes escutar toda a cadeia produtiva da pesca.

“Nossa preocupação é refazer os estoques pesqueiros dos rios do Mato Grosso do Sul. Mas toda uma estrutura está montada para a temporada de pesca desse ano baseada na legislação anterior e vamos discutir uma forma que não tenha prejuízos para quem vive da pesca em Mato Grosso do Sul”, disse Verruck.  

Durante a reunião, os representantes dos profissionais da pesca entregaram três documentos contendo propostas para que sejam incluídas na nova legislação. O secretário garantiu que vai ser feito um estudo específico sobre o que foi pontuado e até sexta-feira será elaborada uma minuta que deve ser apresentada para os representantes até a próxima semana.

Uma das reivindicações dos empresários foi pedir maior fiscalização nas cachoeiras do Estado, pois segundo eles, pescadores praticam pesca ilegal e em grande quantidade em quedas d’água. Outra questão que deverá ser debatida na próxima reunião é a educação ambiental dos pescadores amadores.

Também foi solicitado que seja estipulado tamanho mínimo e máximo dos peixes capturados, e que seja flexibilizado o período de implantação das novas regras para que os municípios possam se preparar e se adaptar.

O secretário Jaime Verruck lembrou que desde 2015 o Governo do Estado tem discutido com a sociedade civil a implantação da cota zero, junto com o monitoramento da quantidade do estoque pesqueiro dos rios do Mato Grosso do Sul.   

Airton Raes, Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Foto: Chico Ribeiro