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Bem Vindo(a), Jornalista Responsável: Gessica Souza DRT/MS 0001526
18 mar 2019 11:51:00
| Rural em FocoNos próximos dois anos Mato Grosso do Sul vai dobrar sua exportação de commodities, entre elas a soja, pela Hidrovia do Rio Paraguai com a entrada em funcionamento de mais três portos em Porto Murtinho. A construção desses terminais é motivada pelo Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai (PROEXPRP) que garante incentivos fiscais às empresas. Com isso, o embarque de grãos para mercados externos deve saltar de 1 milhão para 2 milhões de toneladas.
De acordo com Jaime Verruck, secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), “o incentivo deu resultado imediato. Hoje, 10% da soja já sai pelo porto de Porto Murtinho e um pouco pelo Porto de Ladário. Em fevereiro do ano que vem teremos a inauguração de mais um porto além do já
existente”.
O secretário refere-se ao terminal Portuário Multipropósito (TPFM) de Uso Privativo em Porto Murtinho, projeto do PTP Group, para as operações com contêineres, carga break-bulk (carga geral ou fracionada), veículos e granéis minerais, além da construção de um Terminal Portuário de Grãos, com sistema de recebimento e carregamento de grãos, estruturas de galpões e silos.
O investimento total nas duas estruturas chega aos US$ 76 milhões, sendo que já haveria disponibilidade de um aporte inicial no valor de US$ 40 milhões. A empresa vai trabalhar com as commodities tradicionais, soja e milho, mas também vai realizar importação de trigo e fertilizantes.
De acordo com o secretário, no ano passado passaram pelos portos de Porto Murtinho e Ladário 800 mil toneladas de grãos, sendo que para este ano já estão previstos contratos de 1 milhão de toneladas de commodities e “com a ampliação, em 2 anos teremos 2 milhões de toneladas. Se Mato Grosso do Sul chegou a exportar 6 milhões de toneladas, falamos em algo perto de 30% saindo pelos portos de Ladário e Porto Murtinho”. O volume embarcado pelos portos destes dois municípios vai representar 33% das vendas externas de hoje.
Na avaliação de Verruck, “a perspectiva é muito positiva porque se criou um canal, se desburocratizou, as chatas estão melhores, a navegabilidade está melhor, os custos portuários, quando você tem competição, vão melhorar e não se paga os 6% da paridade, então um cenário bastante positivo para incremento da Hidrovia do Paraguai como uma saída das commodities sul-mato-grossenses”.
INCENTIVOS
O processo de ampliar as exportações pelos terminais da Hidrovia do Rio Paraguai teve em 2015, quando um decreto estadual criou uma zona especial de commodities, beneficiando produtores interessados a exportar pelos portos do Estado.
Esta iniciativa foi reforçada em novembro do ano passado, quando o governo do Estado garantiu até dezembro de 2032 incentivos tributários às empresas que construírem e utilizarem terminais de embarque e desembarque de mercadorias utilizando portos em Corumbá, Porto Murtinho e Ladário. A alteração foi feita na lei que regulamenta o texto do Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai (PROEXPRP).
As empresas ao assinarem o Termo de Compromisso, a vigência dos incentivos pode ser até 31 de dezembro de 2032, prazo garantido desde que os produtos exportados sejam por meio de “embarque por meio de infraestrutura portuária construída e mantida pela empresa interessada”. Estes embarques podem ser de produtos da própria empresa que firmar o termo de compromisso ou outras empresas que assinarem contrato para utilizarem a estrutura portuária.
A proposta da empresa para utilizar os benefícios fiscais deve apresentar as especificações da infraestrutura portuária a ser construída e mantida, bem como o local onde será implantada, em área de municípios de Porto Murtinho, Corumbá ou Ladário.
Fonte: Correio Do Estado
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